Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Ordem : 188 Processo : 0801376-60.2018.8.14.9000 Classe Judicial : AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal : Assistência Social Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA ADVOGADO : CHRISTIANNE PENEDO DANIN - (OAB PA008018) PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : MARIA PAULA CARRERA DE LIMA ADVOGADO : ANA PAULA REIS CARDOS

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Assunto Principal : Assistência Social Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO AGRAVANTE : ESTADO DO PARA ADVOGADO : CHRISTIANNE PENEDO DANIN - (OAB PA008018) PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AGRAVADO : MARIA PAULA CARRERA DE LIMA ADVOGADO : ANA PAULA REIS CARDOSO - (OAB PA17291-A) AGRAVADO : CARLOS ROGERYS ALVES LISBOA AGRAVADO : THULIO RAMON GONCAL

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 771 Número do processo: 0801003-29.2018.8.14.9000 Participação: AGRAVANTE Nome: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA Participação: ADVOGADO Nome: ANA RITA DOPAZO ANTONIO JOSE LOURENCO OAB: 7345/PA Participação: AGRAVADO Nome: EDINAIR DE SOUSA SALDANHA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 1716 crimes tipificado no art. 157, §2º, inciso II e §2 A, I c/c art. 70 c/c art. 69 do CP c/c art. 244-B do ECA. Narra à peça exordial, em síntese, que no dia 01.03.2021, o denunciado, na companhia de um adolescente, abordaram as vítimas Rafael, Nilton, Manoel e Marcio que estavam almoçando no Posto Pombal III. O acusado fazendo uso de um revólver ameaçou as vítimas e subtraiu os bens descritos

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2194 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 26/02/2021 A 26/02/2021 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00061035020208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/02/2021 VITIMA:P. R. S. S. DENUNCIADO:LIDIANE LEAL ALVES Representante(s): OAB 20377 - GENT

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1862 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 29/06/2020 A 29/06/2020 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00031649720208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 29/06/2020 DENUNCIADO:AILTON BARRAL PIQUET Representante(s): OAB 10579 - LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES (AD

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 2510 de processo criminal, neste momento, não há como admitir o inadequado recurso de apelação penal e prudente é ENCAMINHAR OS AUTOS PARA REDISTRIBUIÇÃO A UM DOS MEMBROS DE UMA DAS COLENDAS CÂMARAS CÍVEIS ISOLADAS, FICANDO A CRITÉRIO DO RELATOR SORTEADO, RECEBÊ-LO OU NÃO COMO RECURSO CABÍVEL, VEZ QUE NÃO HÁ PREVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PROCESSO CRIMINAL ORDINÁRIO - UNÂNIME. (Apelação Cr

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1809 contrarrazões ou ultrapassado o prazo destas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com as nossas homenagens, de acordo com o art. 601, do CPP. Cumpra-se. Marituba, 02 de outubro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00046075420188140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedime

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 2163 00033316120138140133 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Inquérito Policial em: 26/11/2020 INDICIADO:APURACAO VITIMA:R. S. A. . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Processo: 0003331-61.2013.8.14.0133 Indiciado: Em apuração. DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de inquérito polic

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 2202 se ao Tribunal Regional Eleitoral, à Vara de Execuções Penais em Belém, à SUSIPE e ao Conselho Penitenciário do Estado do Pará, fazendo as devidas comunicações, inclusive para efeitos de estatística criminal, e suspensão de direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação (CF/88, art. 15, III), lançando-se o nome da ré no rol dos culpados (art. 393, II, do CPP, e art. 5º,