Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA DE LOURDES RODRIGUES FASSY, MASP 279384-2, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100230 da Secretaria de Estado de Educação. revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Pregão Eletrônico – Registro de Preços nº . 250/2012 . vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação . Dotação orçamentária: nº 1371 .18 .122 .701 .2002 .0001 .33 .90 .39-40-31 .1 .0 . valor total estimado: R$ 298 .935,82 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014 . (a) Adriano Magalhães Chaves - SEMAD; (b) Salomão Josafá vieira e Emers

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL SEPLAG/SEE Nº 03/2014, de 24 de novembro de 2014. CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – ENSINO RELIGIOSO, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. RETIFICAÇÃO Nº01 A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a Secretaria de Estado de Educação – SEE, no uso de suas atribuições, COMUNICAM a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Março de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos), sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) provenientes de recursos federais. Assinatura: 21/03/2014. Vigência: 20/03/2016, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Waldemar Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo situado na R. Catumbi, nº 08, B. Caiçaras, em Belo Horizonte, para Centro de Educação Profissional Filadélfia. SRE – Metropolitana B REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEE Nº 913/2013, de 31 de agosto de 2013. Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 495, de 14 de agosto de 2013, fica divulgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 972546-6, Renato de Lima Mendes, PEBI A, Química, Nº de Admissão 2, a partir de 31/10/2014; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1124185-8, Joana D’Arc Vicentino Bertolusci, PEBI A, Regente de Turma, , Nº de Admissão 1, a partir de 09/10/14; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”, MaSP: 1057097-6, Maria Ubaldina do Nasci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 23/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo, MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB1B, 2º cargo – admissão 04, a partir de 20/10/14; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2015 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Campos – PEB – 1 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 158.I, 03772589 Mary Rose Rocha Campos – PEB – 2 - Montes Claros - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 03895869 Vera Lucia de Andrade – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 23/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 04431227 Maria Neuza Rodrigues Alkimim – PEB – 1 - Montes Claros - 31 - 28/10/2015 A 27/11/2015 - 158.I, 04571287 Irany de Jesus Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m