Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 constitucional foi expresso ao afirmar, no capítulo relativo aos direitos fundamentais, que ninguém será submetido à tortura (art. 5º, III), bem como considerou tal figura típica inafiançável e não suscetível de graça ou anistia (art. 5º, XLVIII). – A análise de tais casos reclama um olhar diferenciado por parte do Poder Judiciári

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Silva Filho 012006 - Pe • 65; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047 - A • 6; Carlos Alberto De Oliveira 002950 - Pb • 109; Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 307; Carlos Alexandre Daniel Sanchez 031597 - Pe • 68; Carlos Antonio Da Silva 006370 - Pb • 73; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577 - Pb • 124; Carlos Kessle Fer

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 Campos 002310 - Pb • 746; Jose Di Lorenzo Serpa Filho 014909 - Pb • 79; Jose Diogo Alencar Martins 017823 - Pb • 235, 237; Jose Dutra Da R. Filho 005071 - Rn • 219; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 7; Jose Eudes De Andrade Vieira 019235 - Pb • 713; Jose Ewerton Salviano Pereira E Nas 019337 - Pb • 620; Jose Fernandes De Al

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 Lyra Moura 021714 - A • 1, 44; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 609; Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 197; Felipe Crisanto Monteiro Nobrega 015037 - Pb • 126; Felipe De Medeiros Farias 016897 - Pb • 114; Felipe Do O De Figueiredo 018314 - Pb • 61; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 327, 331; Felipe M

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Pb • 688; Marcelo Dantas Lopes 018446 - Pb • 1254, 1255, 1260, 1262, 1264, 1266, 1267, 1268, 1269; Marcelo De Siqueira Campos Junior 024457 - Pb • 944; Marcelo Martins De Santana 016373 - Pb • 509; Marcelo Neumann 110501 - Rj • 785; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190 - Pb • 897; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 1086; Marce

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 - Pb • 757; Jose Mario Porto Junior 003045 - Pb • 1; Jose Mauro Motta 150802 - Sp • 193; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 1010; Jose Moreira De Menezes 004064 - Pb • 975; Jose Nazareno De Azevedo 006357 - Pb • 879, 880, 882; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 855, 858; Jose Nivaldo Da Silva 007224 - Pb • 555

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a sessão de 27.03.2018”. 9º) Apelação Criminal nº 0034513-52.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, p

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Pb • 675; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 547; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 342; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 192; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 107; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 142; Erika De Fatima Souza Durand 012234 - Pb • 271; Erika Patricia Serafim Ferreira B

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 - Pb • 876, 881, 882, 885; Jordao De Sousa Martins 016367 - Pb • 664; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 1000; Jorge Jose Barbosa Da Silva 008138 - Pb • 628, 982; Jose Adamastor Morais De Q Melo 002677 - Pb • 16; Jose Ailton Gomes De Souza 004170 - Pb • 951; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb • 1142, 1144, 1145, 1151; Jo

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 De Farias Ramos 020519 - Pb • 771; Ieda Uema Fontes 011382 - Pb • 144; Iedja Maria Alencar Diniz 010641 - Pb • 1006; Igor Accioly Pimentel 016898 - Pb • 183; Igor Diego Amorim Marinho 015490 - Pb • 689, 690, 691, 968, 969, 970; Igor Mascarenhas 018048 - Pb • 872; Inacio Ramos De Queiroz Neto 016676 - Pb • 836, 841; Inaldo Pesso