Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodinele Maria Cardoso Almeida – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 2 17/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB – 1 - Pirapora - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 03361417 Valdelice Aparecida A Calazans – PEB – 2 - Pirapora - 4 - 26/08/2014 A 29/08/2014 - 158.I, 06005011 Iara Rabelo Santana da Cruz – PEB – 1 - Pirapora - 4 - 22/07/2014 A 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de COLOCA A DISPOSIÇÃO de LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES, MASP 1191734-1, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em 27/08/2016: onde se lê “LUDIMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES/MASP 191734-1/ TOS I A - AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, leia-se “LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES/MASP 1191734-1/TOS I A AUXILIAR ADMINISTRATIVO”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0838/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05724794 Ana Flavia do Amaral – PEB – 1 - Gonzaga - 40 - 08/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 06103261 Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0064/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Thaisa Alana Barbosa da Silva – – 0 - - 7 - 06/01/2017 A 12/01/2017 - 158.I A 03/02/2017 - 158.I, 13801568 Ana Maria Basilio da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/12/2016 A 31/12/2016 - 158.I FAPEMIG-F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 14/03/2015 - 158.I, 03369683 Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 03906252 Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 77 - 14/01/2015 A 31/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 03189834 Maria Margareth Silva – PEB – 3 Guape - 1 - 22/11/2017 A 22/11/2017 - , 07458797 Magda Maria de Fatima Souza – PEB – 3 - Guape - 1 - 24/11/2017 A 24/11/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13522057 Marcos Goncalves de Jesus – – 1 - - 15 - 27/11/2017 A 11/12/2017 COMUNICAÇÃO : 4099/2017 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Terezinha Hilario Cordeiro Keffer – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 30 14/07/2014 A 12/08/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – DIV – 1 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB – 2 - Uba - 3 - 09/04/2014 A 11/04/2014 - 158.I, 10102333 Deisy Espindola Moraes – EEB – 3 Astolfo Dutra - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - 158.I, 11291531 Aline Soares Rocha – PEB – 1 -