Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1362 Garcia - Apelada: Ana Maria Jovetta Lopes - Apelada: Ana Maria Tesser de Bona - Apelada: Angela Maria Ronconi - Apelada: Bewerly Molica Perez - Apelada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Apelada: Clarice Rocha Modolo - Apelado: Lindomar dos Santos Mesquita - Apelada: Edith Catanzaro - Apelada: Elza Coutinho Cunha - Apelada: Eunice R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2055 Eireli - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas e gravado sob n° 20220201183141032388 no valor de R$ 7.079,45 (mais juros e correção monetária) em favor do(a) parte requerente conforme r. decisão/despacho/sentença de fl(s). 1183. Certif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 13852/2023 Processo: 0437129-94.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1041825-20.2015.8.26.0053/0019 Vara: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: PALMIRA SILVEIRA PIMENTEL Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 25

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 669 169 - 0215209-92.2009.8.26.0007 (990.10.240659-8) - Apelação - São Paulo - Relator Hamid Bdine - Revisor Caetano Lagrasta - Apelante: V. F. B. - Apelado: A. L. F. B. - Advogado: Joao Calil Abrao Mustafa Assem (OAB: 146740/SP) (Fls: 103) Advogada: Rosana Aparecida Valderano de Lima (OAB: 170307/SP) (Fls: 11) 170 - 0218184-36.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 939 994.09.387376-2/50001 (0937012.5/2-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Nair Pereira Barbosa - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 705 Moraes (Assistência Judiciária) - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Cicero Germano da Costa (OAB: 76615/ SP) 0027583-49.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ponte Neto - Revisor João Carlos Garcia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 200 TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP); Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Vanderlei Henrique de Faria (OAB: 127165/SP); Apelado: Maura de Carvalho Silva (Assistência Judiciária); Advogada: TATIANE FERREIRA NACANO (OAB: 217789/SP); 990.10.230597-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2009

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2318 art. 23 da Lei Federal n. 12.153/10, já de todo superada, e (iv) tampouco encerra matéria excluída da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 12.153/10). Bem assim, reconhecida a incompetência absoluta deste Juízo, caso é de redistribuir a ação ao Juízo competent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 924 Souza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Maria Teresinha de Castro Maresca e Outros - Embargada: Ana Maria Jovetta Lopes - Embargada: Ana Maria Tesser de Bona - Embargada: Angela Maria Ronconi - Embargada: Bewerly Molica Perez - Embargada: Carmelinda Micelli Catanzaro - Embargada: Clarice Rocha Modolo - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 723 82 - 994.09.005622-1/50001 (0898030.5/1-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Burza Neto - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Martin Rodrigues Lopes - Advogado: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Jose Pekny Neto (OAB: 67739/SP) 83 - 994.09.007960-4/50001 (0893762.5/5-01)