Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FJ - RIO PRETO ACADEMIA LTDA EDER FASANELLI RODRIGUES EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) BRASIL FITNESS CIDADE NORTEEIRELI EDER FASANELLI RODRIGUES(OAB: 174181/SP) J. ACIR RIBEIRO - ME RODRIGO SANTOS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA GUIMARAES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010078-9

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ERICA MARIA DO MAR COSTA(OAB: 21530/PA) EVANDRO DO MAR COSTA(OAB: 22848/PA) EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatários: 3E - ENGENHARIA EM EFICIENCIA ENERGETICA LTDA, MARIA

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 segundo estabelece o art. 789 do CPC. Nessas condições, não se revela proporcional, no presente caso, bloquear a CNH da parte devedora, pois tal medida tem potencial para comprometer o direito de ir e vir da parte devedora, bem como violar o devido processo legal, além de afrontar a dignidade da pessoa humana. Assim, uma vez reconhecida a potencial afronta a tais preceitos constitucionais, o ato se

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 8718 RICHARD WILSON JAMBERG Juiz(a) do Trabalho Titular Intimação Processo Nº RTOrd-1001141-18.2015.5.02.0491 RECLAMANTE MARIA LUCIA GUIMARAES ADVOGADO EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA(OAB: 16489/SP) RECLAMADO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO BEATRIZ GRIGNA(OAB: 113340/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA LUCIA GUIMARAES SUZANO,6 de Outubro de 2017. POD

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 26478 - DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3ª TURMA - 6ª CÂMARA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI PROCESSO Nº 0010670-68.2018.5.15.0117 DESEMBARGADOR RELATOR RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MARIA LUCIA GUIMARAES PAULINO RECORRENTE: DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL

Publicações Judiciais I ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: MARIA LUCIA GUIMARAES, SONIA MARIA GUIMARAES, NEUSA MARIA GUIMARAES SUCEDIDO: LUIZ CARLOS GUIMARAES Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, Advogado do(a) APELANTE: MARION SILVEIRA REGO - SP307042-A, APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002356-40.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MARIA LUCIA GUIMARAES, SONIA MARIA GUIMARAES, NE

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 26466 Ana Cláudia Torres Vianna Juíza Relatora Sessão Ordinária realizada em 04 de fevereiro de 2020, 6ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu o Julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA BARBOSA , regimentalmente. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento: Relatora Juíza

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 494 EVANDRO DO MAR COSTA, OAB: 22848 Advogado(a) polo passivo: PAULO ROBERTO UCHOA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DIEGO DE ARAUJO MACEDO AMARAL, OAB: 6778 PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA, OAB: 15646 Destinatários intimados para tomar ciência dos embargos de declaração de ID d9ed6fd. PODER JUDICIÁRIO BELEM/PA, 06 de

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1ª Vara do Trabalho de São Luís Avenida Senador Vitorino Freire, s/n, FORO ASTOLFO SERRA, Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 7 Processo Nº ATOrd-0017258-87.2019.5.16.0001 AUTOR MARIA LUCIA GUIMARAES AICH ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB: 4847/MA) RÉU MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO ERIKO JOSE DOMINGUES DA SILVA RIBEIRO(OAB: 4835/MA) ADVOGADO MILA CHRI

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 17157 PROCESSO nº 1001141-18.2015.5.02.0491 (AP) IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM Relator INDUSTRIAL aco AGRAVADO: MARIA LUCIA GUIMARAES RELATOR: IVANI CONTINI BRAMANTE VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-1001141-18.2015.5.02.0491 Relator IVANI CONTINI BRAMANTE AGRAVANTE SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ADVOGADO BEATRIZ GR