Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1276 Recebo o recurso, eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Imperatriz/MA, 15 de Fevereiro de 2019. Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. CATARINA HOLANDA DE CASTRO BATISTA Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os Servidor(a) Responsável autos ao E.TRT. DESPACHO PJe-JT Tendo em vista o teor da certi

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 584 Sentença 10. Honorários advocatícios e gratuidade São indevidos honorários advocatícios, eis que na Justiça do Trabalho, para que haja condenação neste sentido, exige-se a presença dos requisitos previstos na Lei 5.584/70, nos termos das Súmulas 219 e 329 do TST (e OJ 305 da SDI-1), os quais não estão presentes na presente demanda. Processo Nº RTOrd-00167

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 considerado interrompido, recomeçando a correr desde o início a 1389 Imperatriz/MA, 18/12/2020. partir do trânsito em julgado da respectiva decisão. Decorrido o prazo e inerte o demandado, determino o sequestro do George de Souza Rodrigues Andrade valor. Analista Judiciário Efetivado o sequestro ou depositado o valor exequendo, expeça o competente alvará em favor

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região AUTOR: MARIA LUCIA DAMASCENO NASCIMENTO DESTINATÁRIO:MARIA LUCIA DAMASCENO NASCIMENTO null RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0020585-76.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 121860 1542

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 2068 DESTINATÁRIO:MARIA LUCIA DAMASCENO NASCIMENTO null RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0020586-61.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: MARIA LUCIA DAMASCENO NASCIMENTO Código para aferir autenticidade deste caderno: 123936

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2448 AUTOR: MARIA LUCIA DAMASCENO NASCIMENTO TEL.: (99) 35238479 - EMAIL: [email protected] RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ NOTIFICAÇÃO - PJe - JT PROCESSO: 0020582-24.2016.5.16.0023 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Código para aferir autenticidade deste caderno: 120151

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1616 em 11/11/2019. Portanto, em sede de embargos de declaração , o Assinatura Supremo Tribunal Federal deixou claro que a matéria pertinente ao SAO LUIS, 4 de Fevereiro de 2021. ônus da prova não foi por ele definida, ao fixar o alcance do Tema 246. Permitiu, por conseguinte que a responsabilidade subsidiária JOSE EVANDRO DE SOUZA seja reconhecida, mas sempre de

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 52500 Despacho Processo Nº HoTrEx-0011607-20.2018.5.15.0007 REQUERENTES BRUNO HENRIQUE DA CUNHA ADVOGADO LUIS PAULO PONCIANO(OAB: 368250/SP) REQUERENTES COLEGIO BASSANI CECILIO EIRELI EPP ADVOGADO DANIELE CRISTINA MESQUITA(OAB: 284641/SP) Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: saj.1vt.ame

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1001443-85.2019.5.02.0045 RECLAMANTE NILMA DOS SANTOS GARBULHA ADVOGADO BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA(OAB: 234194/SP) RECLAMADO TEA CONECTION COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO MARCO AURELIO ALVES BARBOSA(OAB: 107859/SP) TESTEMUNHA LAIS DE JESUS PASSARELLI TESTEMUNHA NILSON SANTANA CONCEIÇÃO TESTEMUNHA MARIA LUCIA DAMASCENO 10272 PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 710 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS O QUE DOS AUTOS CONSTA, CONHEÇO E, NO MÉRITO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE AS IMPUGNAÇÕES AOS CÁLCULOS OPOSTOS INTIMAÇÃO PELAS EXECUTADAS FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA E ESTADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0bae84 DA BAHIA EM FACE DA EXEQUENTE LUIZA DE SOUSA proferida nos a