Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidor (es): Masp 381977-8, ODAIR REIS, publicado em 02/08/2014: onde se lê por 1 mês referente ao 3º quinquênio a partir de 01/09/2014, leia-se por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/09/2014; FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de retificação de gozo de férias prêmio publicado em 04/03/2016, da servidora: Masp 382655-9, VALQUIRIA DOS SANTOS, referente à publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE METROPOLITANA A: MARIA CREUZA DE OLIVEIRA MORAIS -Masp 1224574-2, PEB/ PEB; MAURICIO CUSTODIO DA SILVA -Masp 0295235-6, PEB/ PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA), exercendo por ambos DIRETOR II. - SRE METROPOLITANA C: PATRICIA AVELAR DE ARAUJO GOMES -Masp 0558813-2, PEB/ PROFESSOR(SANTA LUZIA). - SRE DE ALMENARA: MARIA CRISTINA GOMES CARVALHO -Masp 0268341-5, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 904374-6 385647-3 385002-1 604068-7 902377-1 929231-9 900268-4 929205-3 318094-0 366699-7 929734-2 387161-3 929192-3 929624-5 929434-9 929616-1 929382-0 385593-9 387801-4 929377-0 360388-3 902457-1 929725-0 1074585-9 929687-2 388182-8 929204-6 929154-3 365163-5 381373-0 959734-5 904037-9 365150-2 342672-3 1010842-1 903111-3 350208-5 929715-1 902032-2 387870-9 929575-9 929156-8 929579-1 959738-6 929695-5 902458-9 929311-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAIRO JOANES DOS SANTOS, MASP 387867-5, do cargo de provimento em comissão DAD-1 CL1100071 da Secretaria de Estado de Cultura, a contar de 18/07/2014. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL usando da compet�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 009/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O Bel. Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/10ºDPC, com sede na cidade de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Art. 4º Fica assegurado ao Pregoeiro, além do exercício das atribuições previstas no art. 9º do Decreto 44.786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de solicitar aos setores competentes a elaboração de pareceres técnicos destinados a fundamentar as decisões; Art. 5º As competências previstas no art. 8º do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, salvo quanto à celebração de contrato, ficam subdelegadas ao Coorde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385399-1 385508-7 385630-9 907039-2 385592-1 929341-6 959739-4 929171-7 929134-5 387891-5 385708-3 929051-1 929533-8 929183-2 380675-9 929019-8 959730-3 929266-5 MASP 929112-1 385747-1 385460-1 904374-6 385647-3 601017-7 385002-1 262573-9 929119-6 929690-6 371084-5 385737-2 359249-0 385281-1 385746-3 907375-0 900337-7 436185-3 359442-1 371330-2 262690-1 387800-6 385721-6 385718-2 929434-9 905156-6 385713-3 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 368, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Cons