Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; -a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as tran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo 36ª SRE - Sete Lagoas, 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 3 - 26/12/2020 A 28/12/2020 - , 08531543 Maria Aparecida da Silva – ASB – 1 - Pompeu - 60 - 29/12/2020 A 26/02/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 21/02/2021 A 21/04/2021 - , 08795536 Jane Virginia Correa Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo MARCELO PAMPANELLI PAIXAO LUCAS MARCIA APARECIDA FERREIRA NAKAMURA MARCIA CRISTINE BARBOSA LACERDA FERRAZ MARCIA DE OLIVEIRA DIAS MARCIA MARIA ABRANTES VARGAS MARCIA MARIANO DE OLIVEIRA MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA MARCIA SILVA GUIMARAES FRADE MARCIA SILVA RAMOS ANACLETO MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE MARCIAL GAIOZO COSTA MARCILIO DE OLIVEIRA SANTAROSA MARCIO JOSE FERREIRA MARCIO TEIXEIRA RODRIGUES MARCO ANTONIO DA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Assessoria de Comunicação Social Assessoria Governança Regional Adriana Villela Mendes Antonio Jacques Barbosa de Moraes Filho Dario Fernando Barbosa Weydt Leticia Ferreira de Carvalho Claudia Bennachio Nicoline Central Regional de Regulação Assistencial Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistencia Farmacêutica Superintendência Regional de Saúde de Juiz Coordenação de Gestão, Finanças e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo MASP/CPF NOME PROTOCOLO 1.490.844-6 ANDREIA RODRIGUES CORDEIRO S/N RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL TIPO RESULTADO MOTIVO DADOS TÉCNICOS APRESENTADOS NÃO NOS PERMITE A CORRELAÇÃO DA DOENÇA COM O ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO OS TRABALHO, ASSIM COMO, DOCUMENTAÇÃO ENVIADA FORA DO PRAZO LEGAL E INCOMPLETA. 22 1508786 - 1 Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JOVITA SOARES DOS S OLIVEIRA JUAREZ FERRAZ AGUIAR JULIO CESAR MAIA DE LANA JULIO CESAR SIQUEIRA SILVA JUSELITA DA SILVA LEMES JUSSARA NEVES M B PORFIRIO KATIA GUIMARAES RAMOS RIBEIRO LAURA HELENA DE MEDEIROS GOMES LAURETE FLOR DA SILVA BRANDAO LEILA APARECIDA GONCALVES OLIVEIRA LEILA NILCE MUNDIM GOMES LIANETE LAURITA DE LOURDES LICIA MARIA ESTEVES THOME LIGIA MARIA FORTES MENDES GARCIA LINA MARCIA SOARES DA SILVA LINO DOS REIS LIVIA JAQUELINE SOARES SILVA LORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA APARECIDA BARRETO ANDRADE MARIA APARECIDA COELHO FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA MARIA APARECIDA DA SILVA FONSECA MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA MARIA APARECIDA DE ABREU LAMOUNIER MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA DE ANDRADE KRAUSS MARIA APARECIDA DE ASSIS MARIA APARECIDA DE LIMA MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBAS MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo MARIA INES SOARES DIAS MARIA IRES VELOSO DE OLIVEIRA MARIA ISABEL DE PAIVA DIAS MARIA ISABEL SOUZA ROSA MARIA JAINI ALVES MARIA JOSE DA MATA MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES MARIA JOSE DE ASSIS OLIVEIRA MARIA JOSE DOS SANTOS MATOS MARIA JOSE DUARTE MORAES MARIA JOSE GUIMARAES MARIA JOSE MOREIRA MARIA JOSE RAIMUNDO DRUMMOND MARIA JOSELMA FELICIO MARIA JOVITA XAVIER MARIA JULIA SILVEIRA SANTOS MARIA LAUDELINA BARROS BIONDE MARIA LAZARA CAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 1622 de 15 de julho de 2016. Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Secretaria de Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, SS1º, do artigo 93 da Constituição Estadual, o Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRS/São João Del Rei SRS/Sete Lagoa SRS/Teófilo Otoni SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia SRS/Uberlândia GRS/Unaí GRS/Unaí Unidade de Apoio Administrativo Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Atenção Primária à Saúde Núcleo de Redes de Atenção à Saúde Núcleo de Assistência Farmacêutica Núcleo de Regulação em Saúde Núcl