Caderno 1 - Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2153 23 783 A 2018 19/11/18 0000128-17.2019.8.06.0000 RITA CELMAR ALVES QUEIROZ DIRETA ESTADO DO CEARÁ 784 A 2018 19/11/18 0000110-93.2019.8.06.0000 MARIA NERY SILVA CAMPELO DIRETA ESTADO DO CEARÁ 785 A 2018 19/11/18 0000111-78.2019.8.06.0000 MARIA DA NATIVIDADE BRAGA SENA DIRETA ESTADO DO CEARÁ 786 A 2018 19/11/18 0000112-63.2019.8.06.0000 LUCIMEIRA COLAR

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 31 2ª Câmara Direito Público 0000009-27.2010.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Francisco Adriano Gomes da Silva. Advogado: Felipe Augusto Barbosa Pinheiro (OAB: 21512/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000083-73.2007.8.06.01

Caderno 2 - Judiciário ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2224 31 2ª Câmara Direito Público 0000009-27.2010.8.06.0047 - Apelação. Apelante: Francisco Adriano Gomes da Silva. Advogado: Felipe Augusto Barbosa Pinheiro (OAB: 21512/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0000083-73.2007.8.06.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 498 Direito das Sucessões”, Saraiva, 1987, pág. 7; e José Lopes de Oliveira, “Sucessões”, ed. Sugestões Literárias, 1ª ed., 1972, pág. 32. No mesmo sentido ainda: RJTJ ESP 110/260. Assim, em face dos termos do artigo 96 do Código de Processo Civil e artigo 1785 do Código Civil, declino, de ofício,

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 942 de direito respondendo por esta 1ª Vara Criminal da Capital, comigo Auxiliar Judiciário, infra-assinado. Presentes as Representantes do Ministério Público, Drª. LÍLIAM PATRÍCIA DUARTE DE SOUZA GOMES, e da Defensoria Pública, DRA ROSSANA PARENTE. Feito o pregão às 11h. Presentes o acusado, a vítima Luiz Fernando e a testemunha Liandra Ingrid. Em seguida, passou-se à oitiva da vítima LUIZ FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1062 DE VARZEA PAULISTA - AGDO(S): MAYARA FATIMA DA SILVA MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE (ELOISA ELILEIA PEREIRA DA SILVA) (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 512 1138 ESPÍRITO SANTO DO PINHAL AGRAVO INTERNO 317.004.5/5 -01 - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL - RECTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - RECDO(S): FRANCISCO TUMELA (AJ) - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002377562 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 470 552 LOPES - SALA:314. 911.581.5/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): LUCIANA DANTAS ARANHA MANTOVANI (AJ) - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO - SALA:314. 911.665.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): MANOEL DOS SANTOS M

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 58 0000978-37.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Organização Comercial Osmarina Silva Ltda. Advogado: Antonio Soares Filho (OAB: 3466/CE). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Gera

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 58 0000978-37.2020.8.06.0000 - Conflito de competência. Suscitante: Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza. Suscitado: Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Terceiro: Organização Comercial Osmarina Silva Ltda. Advogado: Antonio Soares Filho (OAB: 3466/CE). Terceiro: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Gera