Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBERLANDIA UNAI UNAI VARGINHA IRENE SANTIAGO SILVA MARGARETH RAMALHO SILVA SALOMAO MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MARIA GORETE SOUZA MATOS NIVIA MARIA GUEDES DUARTE ZEONIDE SANTOS RIBEIRO ELIANA MACHADO DE MESQUITA JACINTO JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA ROSELDA APARECIDA DE SOUSA MARIA ELIETE CASSIANO MOREIRA 6269120 3914371 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo REGIONAL CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA JANAÚBA JANAÚBA JANAÚBA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MARINEZ MARTINS VENCESLAU MARISA DA RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº 3430/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão indevida. Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 3533/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS PARA DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA SETE LAGOAS UBERLANDIA HELENA DOS SANTOS CLEMENTINA SILVANIA FREITAS CAMPOS MARIA CELSA SANTOS RIBEIRO MARCIA DE JESUS ROCHA FRANCO ROSANA APARECIDA SOARES ANDRADE AQUINO ROSILDA SILVA QUARESMA ZAIDE SOARES FONSECA MORAIS ISABEL CRISTINA NUNES BARROS KATIA SOARES DECIO CARLOS REIS REGINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Fatima Bessa Uchoa – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 10077188 Fernanda Lopes de Brito Moreira – PEB – 1 Joao Pinheiro - 8 - 23/06/2015 A 30/06/2015 - , 11567427 Fabiula Cristina Alves Ferreira – PEB – 1 - Paracatu - 7 - 17/06/2015 A 23/06/2015 - , 11567427 Fabiula Cristina Alves Ferreira – PEB – 2 - Paracatu - 7 - 17/06/2015 A 23/06/2015 - , 13341250 Marcia Aparecid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Março de 2016 Diário do Executivo Campos – PEB - 21/03/2016 , 89054695668 - Rogerio Rodrigues Alves – PEB - 23/03/2016 , 08773329673 - Natalia Vieira Teixeira – PEB - 22/03/2016 , 05765512607 - Leandro da Silva Olimpio – PEB 23/03/2016 , 05209172600 - Wagner Luis de Souza – PEB - 23/03/2016 , 04613615666 - Arlene Camillotto Franco – PEB - 22/03/2016 , 08788976661 - Renato Andre Leite Venancio – PEB - 22/03/2016 , 05281869655 - Ricardo Luiz Bicalho Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01