Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo vigência do 1º e 3º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.181 de 31/01/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 489/2014 RETIFICA O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, do servidor: Sete Lagoas, MaSP 818.411-1, Z.C.L.C. PEBIA, cargo 01,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, de 30/11/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 12438479 Girlene de Andrade Rodrigues Fernandes – PEB – 2 - Diamantina 09/05/2017 14ª SRE - Guanhaes, 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 1 Guanhaes - 09/05/2017 - , 08805954 June Mara da Silva Souza – PEB – 2 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo Odineide Batista da Silva – PEB – 1 - Sao Romao - 13/03/2014 - , 12355830 Odineide Batista da Silva – PEB – 2 - Sao Romao 13/03/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11046836 Guilherme Pereira Dias – – 3 - - 18/02/2014 COMUNICAÇÃO : 2296/2014 REGIONAL : Uberaba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 31 - 04/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10720142 Teresa Cristina Fidelis Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10720175 Sandra Maria da Mata – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10723880 Sueli Moreira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 10735678 Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Prado Almeida – PEB – 1 - Muriae - 2 - 02/03/2015 A 03/03/2015 , 13186101 Elengleize dos Santos Freitas – PEB – 1 - Muriae - 2 26/02/2015 A 27/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0766/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Ana Cecilia Lara Barbosa – – 0 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03457306 Fatima Rosane Cardoso Dias – PEB – 1 - Glaucilandia - 15 - 30/10/2014 A 13/11/2014 - 158.I, 03457785 Maria de Lourdes Zuba Santana – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/10/2014 A 28/10/2014 - 158.I, 03772795 Sebastiao Abiceu dos Santos Soares – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 22/10/2014 A 05/11/2014 - 158.I, 03793858 Debora Gandra Oliva Brito –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Maio de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG N.º 18, DE 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e considerando o disposto na L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo - Aguas Vermelhas - 5 - 09/12/2014 A 13/12/2014 - 158.I, 11457884 Erley Pereira de Almeida – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 08/12/2014 A 12/12/2014 - 158.I, 13424650 Carine Oliveira Conceicao de Sousa – PEB – 1 - Pedra Azul - 5 - 16/12/2014 A 20/12/2014 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 02915866 Eunice Aparecida Silva de Souza – PEB – 3 - Aracuai - 3 - 29/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 02920288 Pedro Moreira Filho – PEB – 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ROSA MARIA CRUZ LAENDER COSTA, MASP 1043948-7, da função gratificada FGD-7 MD1100101 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009