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3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5233 Em caso de dúvidas, entrar em contato diretamente com a reclamante e em revelia e confissão quanto à matéria de fato para a Secretaria desta Unidade Judiciária pelo e-mail: parte reclamada, nos termos do artigo 844 da CLT. Testemunhas na [email protected] ou pelo telefone (11) 3738-8149 no horário de forma do artigo 825 da CLT. atendimento ao público (das
(PREVID) Por derradeiro, entendo que os requisitos para a medida de urgência, nesta fase processual, estão presentes, notadamente em razão do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (baixa renda para a subsistência) e a verossimilhança das alegações (presença de todos os requisitos para a percepção do benefício), razão pela qual, com fulcro no artigo 4º da Lei federal nº 10.259/2001, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, determinando que o INSS proceda à inclusão da
(PREVID) Por derradeiro, entendo que os requisitos para a medida de urgência, nesta fase processual, estão presentes, notadamente em razão do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (baixa renda para a subsistência) e a verossimilhança das alegações (presença de todos os requisitos para a percepção do benefício), razão pela qual, com fulcro no artigo 4º da Lei federal nº 10.259/2001, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, determinando que o INSS proceda à inclusão da
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 977 45 - 0004141-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Anderson Barbosa Veturuzzo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB: 241167/SP) (Fls: 17) - Advogado: LUIZ FERNANDO ROBERTO (OAB: 234726/SP) - Advogada: LUCIANA MARINI DE
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 41 0015449-18.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 660.01.2010.0025524/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Eliane Cristina Zacarone Silveira (Justiça Gratuita); Advogado: Jefferson Renosto Lopes (OAB: 269887/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Viradouro; 0015518
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1232 2134 GIORDANI DIAZ (OAB 94974/SP) Processo 0108856-65.2008.8.26.0006 (006.08.108856-0) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. S. de L. C. e outro Vistos. Fls. 50: Defiro o prazo requerido. Decorridos, nada requerido, aguarde-se no arquivo manifestação dos interessados. Int. - ADV: LAERCIO MARQUES DA CONCEIÇÃO (OAB 260854
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 1891 Joaquim dos Santos - Agravante: Raízen Combustíveis S/A - Agravado: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA - Agravada: MARIA EUNICE DE LIMA OLIVEIRA - Agravada: LUCICLEIDE LIMA DE OLIVEIRA DE JESUS - Agravado: CLEBER FERNANDO DE JESUS - Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 291596/SP) (Fls: 99) - Advogado: Adilson de Almeida Lima (OAB: 146310/SP)
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 45 BRASIL S/A; 2221424-27.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 1020614-40.2016.8.26.0554; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Lucy
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1319 Benedito Zerbinatti (E outros(as)) e outro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: ALINE CIAPPINA NOVELLI (OAB: 236284/SP) - Advogada: ADRIANA DE FATIMA DONINI CESARIO (OAB: 253169/ SP) - Advogada: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB: 105211/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1555 2128900-74.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Giffoni Ferreira - Agravante: Marcos de Mattos Pimenta - Agravado: Rd2t Administração de Bens e Empreend