Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 347 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3466315 2538577 5669072 3390937 5206545 8549552 10843795 3503711 11578705 9435694 3547767 3003159 8833212 11713005 NATALIA BORGES DE PAULA OLAVO CANESCHI ROGERIO VALENTE PENNA ROSANE REIS DE SOUZA ALMEIDA ROSANGELA LOPES DE OLIVEIRA SOUZA RUBENS FLORES FERNANDES SABRINA BONATO FERREIRA GOMES SHYRLEI MOREIRA SONALE DE SOUZA MARTINS TATIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA TEREZINHA HILARIO CORDEIRO KEFFER VANIA HELE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2020 RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL no que se refere ao servidor: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 864.362-9 Joselma Teixeira Felisberto PEB3P, admissão 02, ato nº 44/2010 publicado em 21/12/2010 por incorreção na data da vigência onde se lê: 3º quinquênio a partir de 11/10/2010, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2010. RETIFICAÇÃO - ATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 45/2020 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, Léa Piza Castro, MaSP: 1066990-1, PEBDIA, adm.01, a partir de 29/10/2020. MUDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Abril de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / ESPÉCIE - ATO Nº 01/19 DECLARA o direito, nos termos do § 1º do art. 2º, do Decreto 44391/06, de 04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Campo do Meio, MaSP 371.012-6, Reginaldo Oliveira, ex-ocupante do(a) ATB IV J, adm. 2, 04 meses de Férias-Prêmio em Espécie ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício. 17 1217971 - 1 FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Maio de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2019 RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 331.347-5.02, Raquel de Melo Faria, PEBIIIO, Ato nº 33/09, publicado em 24/07/2009, informação incorreta, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2009, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS ANULAÇÃO - Ato nº: 2248/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no ato de Progressão nº 4513/2011, publicado no “MG” de 21/12/2011, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de duplicidade. SRE NOME M O N T E S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 04/06 publicado em 21/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 16/02/04, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/03; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 191.402-7, Josefina Junqueira Figueiredo, PEBIIA, adm. 2, ato nº 19/09 publicado em 15/05/09, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Mod. 05 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/18 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 333.763-1, Silvana Cristina Pereira de Almeida, PEB I P, adm.1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercí