Publicações Judiciais ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ato Ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030287-57.2015.4.04.9999/RS RELATOR : PAULO AFONSO BRUM VAZ APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Maria Beatriz Scaravaglione APELADO : MARIA DO CARMO FARIA FERREIRA ADVOGADO : Reinaldo Vinicius Gonçalves Vieira APELADO : MARIA DO CARMO FARIA FERREIRA ADVOGADO : Willian Humberto Stival APELADO : MARIA DO CARMO FARIA FERREIRA ADVOGADO : José Da Costa Valim Neto APELADO : MARIA DO CARMO FARIA FERREIRA ADVOGAD

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5389 PODER O exequente pode renunciar ao seu crédito totalmente ou JUDICIÁRIO parcialmente (CPC, art.775). Assim, HOMOLOGO a renúncia dos créditos em face de JORDI WIEGERINCK, MARIA DO CARMO FARIA ARIBONI E SILVIA INTIMAÇÃO REGINA DA SILVA. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04f6059 Nostermos do artigo 924, IV, do CPC, fica a execução extin

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 120 da personalidade jurídica, determinando a citação dos sócios ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA e WAYNE DO CARMO ADMISSIBILIDADE FARIA, ocorreu em 20/09/2021, quando as partes ainda eram Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de representadas pelos patronos EDNA APARECIDA MARQUES, admissibilidade, conheço do agravo de petição. MARCOS TOMASINI e BARBARA MA

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 124 termos do art. 855-A da CLT c/c art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, RELATÓRIO subsidiariamente aplicados ao processo do trabalho. Por conseguinte, incluo no polo passivo da execução o(s) sócio(s) ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA, CPF: 145.751.831-72, e A Juíza do Trabalho JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA WAYNE DO CARMO FARIA, garantido o benefício de ordem. STROBEL, em e

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2090 ADVOGADO RODRIGO GALLONE MODESTO(OAB: 324473/SP) ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES(OAB: 118586/SP) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 69835/SP) WSA-PARTICIPACOES EIRELI Jordi Wiegerinck K1 CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. ALTINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 52595/SP) OMNIA SAUDE OCUPACIONAL LTDA MARIA DO CARMO FARIA ARIBONI ALITHEIA DE OLIVEIRA(OAB: 268762/SP) ELIANA

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 126 existência de fraude ou qualquer ato ilícito na administração dos bens do espólio ou a condição de sócia de fato, o que não ficou demonstrado nos autos. Dou provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão DORIVAL BORGES da inventariante, ELAYNE MARIA DO CARMO FARIA, do polo passivo da execução, com o consequente desbloqueio dos valores Desembar

Judiciário ● 07/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3426/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RENE BARRETO FILHO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVIA REGINA DA SILVA LUCIMEIRE COSTA OMNIA SAUDE OCUPACIONAL LTDA ALTINO PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 52595/SP) 1268 decisão, para manifestação, em 5 dias, sob pena de preclusão. O silêncio será entendido como concordância. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de março de 20

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 AGRAVADO desconsideração da personalidade jurídica. Além disso, conforme a Teoria da Aparência, presume-se ADVOGADO frutífera a citação, caso recebida por pessoa que se apresente ADVOGADO 123 MARIA VALDELICE DE MOURA FERREIRA JAIRO RODRIGUES BIJOS(OAB: 3875/DF) VIRGILIO RODRIGUES BIJOS MORAIS(OAB: 29495/DF) como empregado em endereço onde funciona a reclamada sem

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO IRFASA SA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO IAGO DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 57124/DF) LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA(OAB: 23371/DF) LEANDRO PACIFICO SOUZA OLIVEIRA(OAB: 103721/MG) Wayne do Carmo Faria (na pessoa da inventariante Elayne Maria Do Carmo Faria

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região M.B.P.L. 1.C.P.E.S.L. ALESSANDRA VIVIANE BASILIO(OAB: 172364/SP) M.B.G.D.A.L. M.C.I.E.C.L. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) F.D.M.E.E.F.L.E.R.J. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228213/SP) K.T.D.A.A.L. THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 228