Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 112 112 113 113 113 113 113 113 113 114 114 114 114 114 114 115 115 115 115 115 115 115 116 116 116 116 116 116 117 117 117 117 117 117 117 117 118 118 118 118 118 118 118 118 118 CASSIA MACIEL CAMPOS PEREIRA RENNO SANTOS GUEDES LUIZ ELPIDIO DE MELO MACHADO REJANE IZABEL LIMA CORREA CLAUDIA PIRES FERREIRA ALTAMIRO PEREIRA DOUGLAS DANTON NEPOMUCENO RODOLFO ANDRADE CARDOSO MAURO RODRIGUES ROCHA JUNIOR SUENYA THATIANE SOUZA DE ALMEIDA LETICIA PEREIRA DOURADO LILI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIDNEI RAMOS BORGES, Masp nº1386055 - 6, Nível IV, Grau A, disciplina de Mecânica Aplicada/Introdução à Engenharia , com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; SONIA LUCIA MODESTO ZAMPIERON, Masp nº1386371 - 7, Nível VI, Grau A, disciplina de Botânica II/Entomologia/Formação Geral/ Etologia/Estágio em Ciência Biológicas/TCC I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; TÂNIA CRISTINA TELES DE OLIVEIRA, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/17 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260443-7-02, Maria Goretti de Melo Freire, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/08; NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE da Fazenda Aruega, Masp 846311-9-01, Maria Madalena Teixeira Lages,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930770 Gabriel Maykon da Conceicao Maia – – 1 - - 07/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 65 diário do executivo Extrato do Convênio nº 1261001311/2022 . Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena . objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Emenda Impositiva . valor do repasse: r$ 149 .834,90 . valor da Contrapartida: r$

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “a” da CF/88, c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, a partir de 03/02/20, referente ao PEB II E, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extrato do Convênio nº 1261000029/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Cambuí. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados nas Escola Municipal Congonhal - Escola Municipal João Fanuchi - Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Passos, NILCE ELAINE XIOL MORAIS GONÇALVES, MASP n.° 13864376, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 69, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 18/01/2021 à 31/12/2021. ATO N.º 522/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Prof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais Murilo de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e Obr