Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00729 Processo: 0000421-77.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO VICTOR BERNARDO DE ANDRADE ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: MUNICIPIO DE MARCACAOAUTOR: FRANCINEIDE BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Jud

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 00324 Processo: 0000244-79.2016.815.0581 - GUARDA AUTOR: ANDREIA SILVINO MOTA ADVOGADO: 003231PB MARIA DO ROSARIO LIMA. INTERESSADO: TAUA GABRIEL SILVINO MOTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00325 Processo: 0000257-78.2016.815.0581

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 16 MEIRA DA SILVA. REU: MARIA JOSE NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00393 Processo: 0000900-22.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONE NASCIMENTO DA SILVA ADVO

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 Apelante: Ministério Público. Apelado: PAULO RAFAEL DOS SANTOS (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). 75º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0000228-53.2019.815.0571. Comarca de Pedras de Fogo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público Estadual. Recorrido: CLEYTON SANTANA

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 44 Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de novembro de 2018 às 11 hs, no fórum local, vizinho a caixa econômica federal. PILAR VARA UNICA DE PILAR NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01011 Processo: 0000690-51.2012.815.0281 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MANOEL PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 36 00882 Processo: 0001656-39.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCIO PEREIRA DE MACEDO ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATORIA 00883 Processo: 0002013-87.2013.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SERGIO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA , 018352PB RO

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 01118 Processo: 0000731-36.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01119 Processo: 0000763-70.2016.815.0511

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020 00324 Processo: 0000224-14.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVESTRE EVANGELISTA SOBRINHO ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se o advogado do réu Silvestre Evangelista Sobrinho acerca do teor da decisão que decretou sua revelia, fls 549. 00325 Processo: 0000384-83.2010.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEOV

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 28 1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00622 Processo: 0000274-51.2016.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE APARECIDO DA SILVA ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seda decisão deste juizo que declarou prejudicado o recurso interposto epara apresentar