Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTO FISCAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2013 LRF, art. 48 - Anexo 7 DESPESA COM PESSOAL VALOR 17.900.150.223,57 15.435.713.337,75 21.139.236.411,79 20.082.274.591,20 Em Reais % SOBRE A RCL 41,49 35,78 49,00 46,55 DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR 79.111.025.392,57 86.282.597.599,14 % SOBRE A RCL 183,38 200,00 GARANTIAS DE VALORES VALOR 757.901.960,81

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO R$ 1411.23695114-4.369-0001-3390-0-10.1 8.013,11 1411.23695114-4.381-0001-3390-0-10.1 21.000,00 1411.23695114-4.499-0001-3390-0-10.1 1.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20605161-4.425-0001-3390-0-10.1 138.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 1.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II (a que se refere o artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9063 de 2014) TORNA SEM EFEITO POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CARREIRA DE AGAS - ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIDORES ATIVOS - FHEMIG NOME DO SERVIDOR MASP AMANDA CRISTINA SILVA TARDELLI 1208788-8 EVA LEOCADIO LUZIA 1090802-8 JANE LACERDA BAHIA 1214927-4 CARREIRA DE PENF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSG-4911 AA05862562 501-00 Valdilei Da Silva 191,54 GSG-4911 AA05862563 659-92 Valdinei Da Silva 574,62 GXG-9161 AA05997424 501-00 Valdinei Da Silva 191,54 GXG-9161 AA05997425 659-92 Valdir De Jesus 191,54 HLK-4337 AF01832444 659-92 Valdir Dias Batista 127,69 LOC-8615 0001562140 692-00 Valeria Maria Barbosa PFS-6257 0001563140 692-00 Valmick Bina Oliveira DKM-6501 0001520674 692-00 Valmir Alves De Lima GQV-3787 0001563754 692-00 Valmir Ferreira De So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 5 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13815386 Michelle Smith Correa Marques Teixeira – ANEDS – 1 - Piumhi - 1 - 16/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I, 13956289 Renata Maria de Paula Nasser – ANEDS – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23 - 21/09/2015 A 13/10/2015 - 158.I - 158.I, 08618787 Paulo Herivelton da Silva – PEB – 2 - Eloi Mendes - 5 - 16/09/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 08821225 Maria Luiza Sapi L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1748/2014 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02072353 Marlene Machado Sanguinete – EEB – 2 - Diamantina - 40 - 01/04/2014 A 10/05/2014 - 158.I, 02317097 Angela Maria da Cruz – EEB – 2 Diamantina -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4706/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Morais – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 30 - 23/07/2014 A 21/08/2014 - 158.I, 03244837 Elen Simoni Lima de Faria Mora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A 22/11/2014 - 158.I, 10036382 Dirlene Aparecida Vieira – PEB – 1 - Itambe do Mato Dentro - 120 - 29/07/2014 A 25/11/2014 - 158.I, 10079275 Vera Cristina de Oliveira Santos – PEB – 1 - Itabira - 2 25/08/2014 A 26/08/2014 - 158.I, 10811404 Emanuel Gomes Barbosa – PEB – 1 - Itabira - 10 - 25/08/2014 A 03/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 4931/2014 REGIONAL : Pocos de Caldas Licenças concedidas, no interior e na sede nos termo