Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 19/03/2018, ROBERTO CAMPOS PAPINI, MASP 344.075-7, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Arcos/MG - PA/Nº 12066/2013/002/2014 - Classe 1. Validade: 25/03/2018. *Serralheria Técnica Ltda. ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Arcos/MG - PA/Nº 37680/2013/001/2014 Classe 1. Validade: 24/03/2018. *Biosev S.A. - Cultura de cana-de-açúca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores: Masp: 1.356.709-4, Daniel Araújo de Azevedo, a partir de 21 de janeiro de 2021. Masp: 1.412.645-2, Idevalte Bianchini Junior, a partir de 22 de janeiro de 2021. AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 093ª Zona Eleitoral - Contagem, em prorrogação, de 1/1/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cedente: CYNTHIA CAROLINA DINIZ MIRANDA - MASP. 1.1439

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de DIAMANTINA, MICHELLE APARECIDA BATISTA, MASP n.° 14399471, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 002, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2018 a 31/12/2018. ATO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Atenção! É obrigatório o preenchimento de todos os campos constantes deste cadastro com letra legível. Esta Ficha deverá ser encaminhada, conforme disposto no Art. 5º, § 1º deste edital, acompanhada de toda a documentação necessária à habilitação da entidade e do representante indicado. O não cumprimento desta obrigação excluirá automaticamente a entidade do processo eletivo. IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Diário do Executivo ANEXO II Masp Dv 1125027 1124218 1124206 1124338 1272569 1133085 1133076 1124101 1124518 1047126 1124561 1124320 1124348 1124895 1 7 2 3 3 9 8 5 0 6 0 1 2 2 Nome Carreira Aloysio de Almeida Figueiredo Ana Carolina Dias Mauler Bento Anna Paula Dutra Chaves Correa César Mariano dos Santos Edinéia Maria de Sousa Guilherme Ribeiro Lobato Bicalho Juliana Márcia Lacerda Cruz Kênia Mota Santos Machado Luciano Barreiros Vieira Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 11346293 Alisson de Pinho Tavares – ASP – 2 - Belo Horizonte - 29 - 26/01/2016 A 23/02/2016 - 158.I, 11548765 Cynthia Maria Campos Prates – ASP – 3 - Belo Horizonte - 4 - 22/01/2016 A 25/01/2016 - 158.I, 11564176 Cassio Eduardo Maldonado Siqueira – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 08/01/2016 A 22/01/2016 - 158.I, 11738671 Eduardo da Silva Ferreira – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 9 - 18/01/2016 A 26/01/2016 - 158.I, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICADO Nº 027/2022 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro/2022, nos termos do art. 2º da Resolução nº 2880/97. TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 02/02/2021, a prorrogação da disposição de CELESTINA MARIA SILVA, MASP 385504-6 - AUSG, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda, à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais/FHEMIG, pelo período de 1/1/2021 a 31/12/2021, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 22/7/2021,