Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da CR/1988, aos servidores: Masp 271.118-2, Denise Brant Moraes Mayer, a partir de 27.04.2014, referente ao cargo de GEFAZ. Masp 285.623-5, Dacio Silveira de Souza, a partir de 10.04.2014, referente ao cargo de AFRE. Masp 285.641-7, Luiz Claudio dos Santos, a partir de 30.04.2014, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo -Masp 668.386-6, Rosilene Pereira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2014; -Masp 668.400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014; -Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/8/2014; -Masp 668.411-2, Luís Cláudio Macedo Pinto, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 13314414 Ana Paula Gomes Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 17/08/2016 A 18/08/2016 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12969051 Renato Vianna do Valle Junior – DAI-9 – 2 Belo Horizonte - 1 - 18/08/2016 A 18/08/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Paula, Maria da Consolação Teixeira Rocha, Maria Vilzenir Conde, Matheus Eustáquio de Paula, Patrícia Regina Alves Lisboa, Patrícia Vilaça Margarido, Rosa Teixeira de Melo Costa. ATOS DO DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS FUNCIONAIS - ANGELA REGINA MOTTA DA ROCHA CONCEDE ADICIONAL DE 10%, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a servidora: Masp 1072715-4, Roberta Viviane Moreira Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Temporária, nº 19/2018, vaga 80, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período compreendido entre 09/02/2018 a 31/12/2018. ATO N.º 0647/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Passos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/08/2015 A 18/08/2015 158.I, 08736340 Lesliane Garcia Soares Fontes – PEB – 1 - Passos - 60 15/08/2015 A 13/10/2015 - 172, 08829475 Maria Goreti da Cruz Souza – ASB – 1 - Passos - 60 - 18/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 09424037 Lucia Luiza Ribeiro Modesto – ASB – 1 - Passos - 139 - 15/08/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 0942756

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Ato nº 101 - Reitor/2019 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1186773

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo § 1º Após a conclusão dos depósitos e saques referentes a março de 2020, a Arsae-MG irá apurar o saldo que ainda deveria estar na conta vinculada. § 2º O saldo de que trata o § 1º será devolvido aos usuários em 4 (quatro) parcelas aplicadas aos componentes financeiros nos reajustes anuais de 2021 a 2023 e na revisão tarifária de 2024, com a consequente autorização do saque pela Cesama. § 3º Na hipótese da realiz