Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAMELA SABRINA FERREIRA(OAB: 319357/SP) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' VERA LUCIA TONON(OAB: 119963/SP) EXECUTADO ADVOGADO 1799 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' - MUNICIPIO DE ITAI - NEUSA DA SILVA MORAES Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIAN

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 ADVOGADO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 'CASA DA CRIANÇA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE', pois deserto. Por outro lado, o recurso manejado pelo MUNICÍPIO DE ITAÍ é tempestivo. Regular a representação e inexigível o preparo recursal. 2387 VERA LUCIA TONON(OAB: 119963/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1800 EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' e outros Fundamentação DESPACHO Processo: 0010246-90.2018.5.15.0031 EXEQUENTE: ELIANA APARECIDA FERNANDES Trata-se de Execução Provisória em autos suplementares. EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA Foi providenciada pela S

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1935 Processo: 0010349-97.2018.5.15.0031 EXEQUENTE: VERA LUCIA DAFFARA EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA Fundamentação CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' e outros Processo: 0010348-15.2018.5.15.0031 EXEQUENTE: BRUNA MARIA DE SOUSA DESPACHO EXECUTADO: CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' VERA LUCIA TONON(OAB: 119963/SP) MUNICIPIO DE ITAI PAMELA SABRINA FERREIRA(OAB: 319357/SP) 2389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): GAB/RCP/laco - ALIANE DA SILVA PEREIRA - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA C

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO CUSTOS LEGIS SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 26 ALIANE DA SILVA PEREIRA SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' - JERUZA APARECIDA DA SILVA

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 RÉU CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' VERA LUCIA TONON(OAB: 119963/SP) ADVOGADO 5556 LXXIV, da Constituição Federal é mais abrangente ao permitir que a assistência jurídica seja integral e gratuita a todos que comprovarem insuficiência de recursos. Intimado(s)/Citado(s): Ao analisar o tema, especificamente quanto às pess

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 65 A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em 100364) consonância com o entendimento prevalente e atual jurisprudência Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do C.TST (RR-10057-25.2012.5.15.0031, 1ª Turma, DEJT17/06/2016, AIRR-11022-32.2014.5.15.0031, 2ª Turma, DEJT- Trata-se de Recurso de Revista interposto pelo agravante (Centro

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital Recorrente(s): CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' Advogado(a)(s): VERA LUCIA TONON (SP - 119963) Recorrido(a)(s): KEILA APARECIDA ALVES CORREIA 1713 Processo Nº AIRO-0011200-73.2017.5.15.0031 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO AGRAVANTE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' ADVOGADO VERA L

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 ADVOGADO SILVIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 100364/SP) MUNICIPIO DE ITAI PAMELA SABRINA FERREIRA(OAB: 319357/SP) CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL 'CASA DA CRIANCA MARIA CRISTINA DE MELLO DUARTE' VERA LUCIA TONON(OAB: 119963/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 5547 sentido de que a justiça gratuita constitui benefício a ser concedido à pessoa (física) que não consiga pagar