Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 ADVOGADO ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A Jose Salvador Torres Silva(OAB: 76651/MG) MARIA CELIA ALVES PEREIRA EDIMAR LUIZ DA SILVA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO 4790 ADVOGADO ALISSON FERNANDES DE RAMOS(OAB: 145546/MG) PATRICIA DE SALES CHAVES MARUCH EH NOVA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI FREDERICO DE MARTINS DE BARROS(OAB: 75137/MG) DA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1836 Havendo o pagamento integral do valor mutuado, e não apenas daquele sobre o qual se deu a mora, o bem será restituído livre de ônus, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Decreto Lei nº 911/69 com a redação dada pela Lei nº 10.931/2004. Do contrário, sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 6017 declaração, ficando a parte embargante condenada a pagar, em JESSICA GRAZIELLE ANDRADE MARTINS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) favor da embargada (reclamante), multa de 1% do valor da causa, nos termos dos artigos 80, VII e 1.026 do CPC, aplicável subsidiariamente a essa especializada por força do artigo 769 da Processo Nº ATSum-0010153-44.2022.5.03.0186 AUTOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1433 2016 R$ 82,59 2017 R$ 85,02 2018 R$ 88,30 2019 R$ 91,76 2020 R$ 95,63 Verifica-se, portanto, da análise da CDA apresentada que em todos os exercícios cobrados , os valores originais do débito de IPTU eram inferiores à isenção prevista na Lei Municipal, de maneira que opera-se a exclusão do débito tributário. Excluído o débito tributário nos termos do arti

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1089 Compulsando os autos, verifica-se que não foi identificado o oferecimento de contrarrazões ao agravo interno do ID 21413730, tampouco certidão referente ao transcurso in albis do prazo. Por conseguinte, retornem os autos à Secretaria, para que certifique se houve resposta ao referido recurso, ou se o agravado se manteve inerte. Após, retornem os autos conclus

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 LIVIA GONTIJO DE BARROS CAMILO 4020 AUTOR ADVOGADO DESIELLE PRISCILA SOUZA BICUDO DANILLO EMMANUEL CORREA CAMPOS(OAB: 135554/MG) FUNCIONAL SERVICOS LTDA ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A Jose Salvador Torres Silva(OAB: 76651/MG) MARIA CELIA ALVES PEREIRA EDIMAR LUIZ DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0010593-40.2022.5.03.0186

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CAIXA ESCOLAR ESCOLA MUNICIPAL PADRE HENRIQUE BRANDAO RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) RODRIGO FERNANDES DA SILVA ARAUJO ADVOGADO PERITO 4792 Para adequação da pauta, adio a audiência de instrução para o dia 16/08/2022 às 14:15. A audiência de instrução acontecerá por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, mantidas as cominações anteriores. Para tan

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 6400 Pelo exposto, decido conhecer dos embargos de declaração Ocorre obscuridade sempre que há falta de clareza na redação do opostos pela parte reclamada e julgo-os IMPROCEDENTES. julgado, tornando difícil dele ter-se a verdadeira inteligência ou Nada mais. exata interpretação. Verifica-se contradição quando o julgado Intimem-se as partes. apresenta propos

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 ADVOGADO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I - RELATÓRIO RÉU O reclamante opõe embargos de declaração, aduzindo, em síntese, ADVOGADO a presença de omissão na sentença prolatada, requerendo TESTEMUNHA PERITO pronunciamento a respeito. Pede provimento. 6399 ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A Jose Salvador Torres Silva(OAB: 7

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região proferido nos autos. 4790 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc. Dê-se vista as partes dos esclarecimentos periciais, prazo de 05 dias. BELO HORIZONTE/MG, 27 de junho de 2022. MANUELA DUARTE BOSON SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0010461-80.2022.5.03.0186 AUTOR MARIA LECTICIA FIRPE PENNA ADVOGADO Sirlene Mary da Cruz Vilaça(OAB: 99317/MG)