Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Diário do Executivo Socorro Claudiana Souza Oliveira, ATE2F, adm. 01, na função FGD-5, ref. 4º quinq. a partir de 22/12/2013; MaSP.1080366-6, Maria Ivete Alves Ferreira Borges, ANEI1A, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/04/2014; MaSP.1081987-8, Tânia Maria Lopes, ANE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.1097633-0, Cleia Sabina Rocha Almeida, ATE1C, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2014; MaSP.1097898-9, Magvone Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 11/2014 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha do Saber, com educação infantil – creche e pré-escolar – 0 (zero) a 05 (cinco) anos, situado na Rua Cândido Rodrigues, 736 – Centro, em Estrela do Ind

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 24 de Março de 2015 torna público que se encontra disponível no site www.sabara. mg.gov.br, o resultado da fase de habilitação, após análise dos recursos, do Pregão 005/2015. Sabará, 23 de março de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração. 3 cm -23 676854 - 1 O Município de Sabinópolis/MG. Torna Público a Homologação Disp. 004/2015 - Proc. Lic. nº 017/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma da Ponte do S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HMJ-8739 L030602732 746-30 Daniel Manoel Firma GQD-9134 L030601340 745-50 Daniela Cristina Rocha ALQ-0434 L030601975 745-50 Daniela Fernanda Cardoso HDT-8341 L030601631 745-50 Danielle I Nascimento Sergio KJD-9383 L030601725 745-50 Darcy Cassilla HIP-4685 L030601685 745-50 Dario Eduardo Da Silva GKJ-7395 A028735207 691-20 Dario Eduardo Da Silva GKJ-7395 A028735206 501-00 Darli Joaquim Leandro HMX-6388 A0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOAO PAULO OLIVEIRA DA FONSECA, MASP 1277816-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6 IN1100577 da Intendência da Cidade Administrativa. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 de 2014 às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 07 de maio de 2014 às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula – MG – fone (037) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min. 4 cm -10 544242 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO – O Município São Geraldo da Piedade/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:016/2014, Modalidade Pregão Presencial para Regi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT-MG EXTRATO DE CONTRATO O Município de Santos Dumont/MG torna pública a assinatura do Contrato BF nº 183.987/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de Maio de 2014 no valor de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA. Objeto realização de obra de infraestrutura. Amparo legal: Lei Municipal nº 4292 de 18 /06/2013. Santos Dumont, 09 de maio d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Pref. Serrotorna público P. 874/14 – P.P.065/14, ref contr de instituição financeira, para a prest de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores do Município de Serro - MG. Entrega env até 03/09/14 às 09:00. Abert 03/09/2014 às 10:000. Inf: (38) 35411369 [email protected]. Daniela C.R.L.Simões – Pregoeira Oficial. 1 cm -21 598437 - 1 PREFEITURA DE TAPIRA COMUNICA: Pregão Presencial 08.040/2014: Aquisição de eq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA/DIPE ATO Nº 043/16 DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR: IVAN DA SILVA LOMEU Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: I. C. S. F. , MaSP 333.328-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 21/09/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria de Lourdes de Freitas Faria Corgosinho, MASP 283.820-9, CPF 389.761.296-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PE