Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2037/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2466 Vistos, etc. apresentação dos cálculos de liquidação de acordo com os Tomar ciência das certidões de ID' s 5369fd3 ea97ec29 e dos Provimentos 04/2000 e 01/2008 da Corregedoria Regional, bem documentos da Receita federal,não sendo permitida a extração de como do IRRF, se houver. cópia, por serem sigilosos, no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, fornecer

Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 (publicada no dia útil posterior, 01.09.2016). Relator RECORRENTE ADVOGADO Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2016 RECORRIDO ADVOGADO Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 31.08.2016 181 Sebastião Geraldo de Oliveira MUNICIPIO DE SETE LAGOAS RAFAEL BARBOSA FRANCA MATOS(OAB: 113344/MG) DIRLENE COSTA SOARES VALDENE MARTINS DE ABREU(OAB: 160516/MG) TIAGO LENO

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIO ANTONIO SANTIAGO(OAB: 134462/MG) MONTPLAM PARTICIPACOES S/A LIBERALINA ALMEIDA DE JESUS RODRIGO DIAS ALVES(OAB: 78297/MG) MONTPLAM CONSTRUCOES S/A CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB: 135480/MG) MARIA REGINA AMARAL PINHO DE ALMEIDA RODRIGO DIAS ALVES(OAB: 78297/MG) ALEXANDRE LOPES DE LIMA SERGIO MARCIO COURA CLAUDIO ANTONIO SANTIAGO(OAB: 134462/MG) MATRIX ADMINISTR

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7730 proferido nos autos. Vistos. Dê-se vista da defesa e documentação apresentadas pelo Município(Id 3908415 e seguintes) à autora, pelo prazo de 05 dias, INTIMAÇÃO devendo as partes, nesse mesmo interregno, informarem a este Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4e209d Juízo se pretendem, ou não, produzir outras

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO F - COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO RÉU ADVOGADO Não há valores compensáveis entre si (Súmula 18 do TST). Indefiro. Indeferidos os pedidos da autora, não há deduções a se fazer. ADVOGADO 10165 CLEVER MAX DE ALMEIDA(OAB: 111074/MG) MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) FREDERICO MAGALHAES PESSOA(OAB: 116476/MG) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3474/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - NELSON GONCALVES DA SILVA Processo Nº RORSum-0010545-94.2021.5.03.0096 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Delane Marcolino Ferreira Revisor Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE PRIME AUTO CENTER LTDA ADVOGADO FERNANDO CESAR CAIXETA MELGACO(OAB: 147575/MG) RECORRIDO CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO ERICA APARECIDA RIOS FONSECA(OAB: 167348/MG) Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3369 II - FUNDAMENTOS IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO A impossibilidade jurídica do pedido somente se configura quando o pedido da parte autora é vedado por lei. Os pleitos contidos na petição inicial não são vedados pela legislação. A procedência, ou Documento assinado eletronicamente pelo servidor da 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade - Lei 11.419/2006 nã

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 postos de gasolina e hotéis, evidenciando, assim, que o autor 186 PODER JUDICIÁRIO realmente exercia função destacada na organização das empresas, JUSTIÇA DO TRABALHO os demonstrativos de pagamento mostram que realmente não havia quitação da gratificação de forma separada. 2ª TURMA Todavia, o parágrafo único do referido artigo 62 da CLT exige que RECURS

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região desenvolvidas para a Reclamada, conforme NR 15 ANEXO 13 - RECORRENTE ADVOGADO HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO: ADVOGADO Manipulação de alcatrão, breu, betume, antraceno, óleos minerais, óleo queimado, parafina ou outras substâncias cancerígenas afins. RECORRENTE ADVOGADO É considerada INSALUBRE em grau MÁXIMO." (ID. 13bb706 - Pág. 21) É certo que, a

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3472 FILIPE IVENS DUARTE(OAB: 141028/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DIEGO LIMA BISPO - PREDILETA PANIFICADORA LTDA - ME Vistos. Diante da manifestação da reclamada no item 4 de sua contestação, concordando com o pagamento do adicional de insalubridade em grau médio, revogo a determinação de realização PODER JUDICIÁRI