Publicações Judiciais ● 16/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GIOVANI ONEDA 0001432 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5066167-66.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA AGRAVANTE : ALCEU VICELLI FILHO ADVOGADO : APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001433 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5062228-78.2017.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ÉZIO TEIXEIRA AGRAVANTE : CARLOS PEREIRA ADVOGADO : CAMILA DORS GASPAROTTO AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000498-55.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA ORTIZ DA CUNHA ADVOGADO: SP409636-ANDRÉA CRISTINA PINHEIRO HENRIQUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000499-40.2021.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RITA DE CASSIA VANDERLEI LIVATTO ADVOGADO: SP076297-MILTON DE JULIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000500-25.2021.

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0002286-56.2014.403.6105 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA APARECIDA ORTIZ ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0002287-41.2014.403.6105 PROT: 13/03/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IRENE LEITE DA SILVA ADV/PROC: SP253299 - GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 PROCESSO : 0002288-26.2014.403.6105 PROT: 13/03/2

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2012. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030633-62.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.030633-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA ORTIZ (= ou > de 60 anos) BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS 09.00.00193-0 1 Vr ARARAS/SP DESPACHO Diante da

Publicações Judiciais I ● 21/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de junho de 2012. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação 00032 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030633-62.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.030633-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA APARECIDA ORTIZ (= ou > de 60 anos) BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS 09.00.00193-0 1 Vr ARARAS/SP DESPACHO Diante da

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0004826-34.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GLAUCIA DE JESUS SILVA ADVOGADO: SP048810-TAKESHI SASAKI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004828-04.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PATRICIA GARCIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: SP048810-TAKESHI SASAKI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004830-71.2021.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXECTDO : Moacir Amaro dos Santos VARA:2ª VARA PROCESSO :1500375-16.2017.8.26.0491 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA EXECTDA : Giovana de Andrade Menezes VARA:1ª VARA PROCESSO :1500376-98.2017.8.26.0491 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : P

Publicações Judiciais ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 1º e 3º da Resolução n. 20, de 21 de março de 2017 - TRF4, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2374 3750 Processo 1001803-40.2017.8.26.0637 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano SA - Rogerio Lelis - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa de fls. 83. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

princípio da função social da propriedade e da posse, eis que a situação da ré, isoladamente considerada, não pode ser reputada legítima, quando há várias outras pessoas na espera para poderem celebrar seus respectivos contratos de arrendamento residencial.A circunstância de o PAR ser destinado às pessoas com baixa renda, com opção de compra, revela o caráter social do Programa de Arrendamento Residencial instituído no Brasil. Não há que se alegar tão somente a prevalência do