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29 Resultado da pesquisa maria aparecida moreira oliveira - em: 17/05/2025

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    00.388.110/0001-72

  • MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA

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    25.038.680/0001-63

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    08.361.791/0001-97

Processos encontrados


TJCE 11/09/2019 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 572 Valor da Causa: A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) NÍLTON CÉZAR DE OLIVEIRA QUEIROZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a presente

TJCE 11/09/2019 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 572 Valor da Causa: A autoridade judicial, que abaixo subscreve, FAZ SABER AOS INTERESSADOS, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por este Juízo, tramita a ação acima referida, e que SEJA(M) CITADO(S) NÍLTON CÉZAR DE OLIVEIRA QUEIROZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, para, querendo, contestarem a presente

TJSP 03/06/2015 -Pág. 531 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 531 e existência, como bem salienta Yussef Said Cahali: “Alimentos são, pois as prestações devidas, feitas para que aquele que as recebe possa subsistir, isto é, manter sua existência, realizar o direito à vida, tanto física (sustento do corpo) como intelectual e moral (cultivo e educação do espírito, d

TJSP 10/09/2015 -Pág. 514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 514 Processo 0002072-59.2013.8.26.0048 (004.82.0130.002072) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Moreira Oliveira - Inss - Vistos. Expeçam-se os Alvarás para levantamento dos respectivos depósitos, inclusive consignandose o nome da procuradora. Oportunamente, arquivem-se os autos com

TJCE 02/03/2018 -Pág. 788 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1856 788 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ELAÍNE FURTADO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2018 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0006023-94.2006.8.06.0167 (apensado ao processo 0007751-10.2005.8.06.0167) - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Industrial - EMBARGADO: Banco do Estado do Ceará - Bec - Intimação do despacho de fl. 137: (...) Por

TJSP 20/05/2013 -Pág. 653 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 653 grupo familiar respectivo...”. Sendo segurada obrigatória da Previdência Social, na forma do dispositivo antes mencionado, não há falar-se na obrigatoriedade de carência, como deixa claro o disposto no artigo 27, inciso IV, do já invocado Regulamento dos Benefícios: “independe de carência a concessão

TJSP 08/07/2022 -Pág. 542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 542 evidenciem a probabilidade do direito e o perito de dano ou o risto do resultado útil do processo. No caso dos autos, no entanto, nesta sede de cognição sumária, não estão presentes os requisitos legais para a concessão da medida, pois as alegações do autor são unilaterais, não havendo provas de que a in

TRF3 28/01/2014 -Pág. 2200 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, a decisão deve ser reformada, para que seja concedido o benefício à requerente, tendo comprovado a situação de miserabilidade, à luz da decisão do E. STF (ADI 1232/DF - Julgado - 27/08/98 - Rel. Min. Ilmar Galvão), em conjunto com os demais dispositivos da Constituição Federal de 1988, tendo em vista que não possui condições de manter seu próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família. O termo inicial deve ser fixado na data do requerimento administrativo, momento em

TJCE 20/03/2013 -Pág. 396 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 684 396 parecer do MP. Segue teor: Juntar ao processo contas antigas de água ou luz, contrato de aquisição de posse, se houver....” - INT. DR(S). MARIA ISABEL DE FREITAS GUIMARAES . 32) 6594-60.2009.8.06.0167/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: CONSULTEM - CONSULTORIA EMPRESARIAL REQUERIDO.: FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE REQUERENTE.: MARIVANDA MARINHO GUIMARAES VASCONCELOS .

TJCE 29/04/2013 -Pág. 521 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 709 521 15) 42634-36.2012.8.06.0167/0 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQUERENTE.: BV FINANCEIRA S.A C.F.I REQUERIDO.: MARIA PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS . “Intime-se a advogada da parte requerente, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de justiça, lançada nos autos de fls. 34. Segue teor: Certifico que deixei de proceder à apreensão/citação, tendo

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