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Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2838 971 eis que tal prática configura pirataria e viola o direito autoral de titularidade. A parte requerida citada para apresentar defesa deixou transcorrer o prazo sem se manifestar. Na produção antecipada de provas, cumpre ao juiz unicamente se ater ao exame da regularidade formal do processo, deixando questões outras, inclusive que digam respeito à valoração da prova, para se de
3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS 8075 AUTOR ADVOGADO GISLEIA VELOSO ALVES SANTOS JERMESON PATRIK LOPES DIAS(OAB: 194584/MG) VITOR SEBASTIAO FAGUNDES(OAB: 185953/MG) BRENDA CRISTINE PEREIRA SILVEIRA(OAB: 185072/MG) DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB: 179071/MG) LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB: 53009/MG) FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA LUAN GUSTAVO MENDES(OAB: 159424/MG) RE
3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9649 os autos ao arquivo. proferido nos autos. Intimem-se as partes. Vistos os autos. MONTE AZUL/MG, 19 de maio de 2021. A manifestação da União de ids 81a02d6, 51fcb1a, serão LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) apreciadas após a finalização dos trâmites de transferência do imóvel. Verifico que a determinação para retirada da averbaç
1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 RECLAMADO Advogado Decasa Acucar e Alcool S/A Miguel Francisco de Oliveira Flora(OAB: 103410SP) Tomar ciência do adiamento da instrução para 25/02/2015, às 1308 Notificação Processo Nº 0001563-80.2014.5.03.0082 Consignante Eletromoveis Carajas de Januaria Advogado Mauro Rocha da Cruz(OAB: 049399MG) Consignatário Elaine da Silva Bispo 10h20min, mantidas as cominaç
0001645-02.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6329006047 AUTOR: MARIA ANTONIETA TEIXEIRA DE MORAES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 - FABIO MOLEIRO FRANCI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0001579-22.2019.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6329006099 AUTOR: ANTONIO CARLOS ANSELMO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP370252 FABIO MOLEIRO FR
1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Romilda Lino da Silva Paiva Ramon Cleber da Rocha Ferreira(OAB: 116131MG) Fundacao Educacional do Menor Carente de Matipo Vir receber certidão de crédito extraída dos autos supra, bem como requerer demais documentos de seu interesse, em 30 dias. 1658 Notificação Processo Nº 0002161-34.2014.5.03.0082 RECLAMANTE Danilo Cardoso Advogado J
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15939 VOTO I- DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso interposto. PROCESSO Nº 0082300-13.2002.5.02.0052 II- DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Aduziu o agravante ser terceiro interessado na execução em AGRAVANTE: ANDERSON BENEDITO ESTEV
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 9258 Nos termos da disposição contida no artigo Art. 674, do NCPC, As custas, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e "Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça seis centavos), conforme art. 789-A, inciso V da CLT (redação de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha conferida pela lei 10.537/2002), deverão
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 15937 impede de se habilitar a fim de receber o que lhe é devido. Aduz que a digitalização dos autos físicos deve ser realizada pela JUSTIÇA DO Secretaria da Vara, não podendo subsistir a decisão a qual determinou que o próprio terceiro interessado digitalizasse as peças Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Acórdão processuais necess
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PROCESSO Nº 0082300-13.2002.5.02.0052 15941 II- DO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO ORIGEM: 52ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Aduziu o agravante ser terceiro interessado na execução em AGRAVANTE: ANDERSON BENEDITO ESTEVAN DE ARRUDA referência, pois tem direito a receber os créditos eventualmente (terceiro interessado) disponíveis em favor do deposi