Diário Oficial ● 17/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33480  29 Terça-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2017 Empresa REVEMAR REVENDEDORA DE VEÍCULOS MARABÁ LTDA/ CNPJ: 04.747.226/001-01 Valor unitário R$ 90.000,00/Valor total R$ 90.000,00 Belém/Pa, 17 de outubro de 2017. CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologia SEMAS/PA Protocolo: 237687 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N°. 028/2017-SEMAS A Pregoeira Oficial designada pela PORTARIA N° 1068/2017 – GAB/SEMA de 29 de jun

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33486  35 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PORTARIA Nº 1833/2017/SAGRH/SEMAS BELÉM, 24 DE OUTUBRO DE 2017. O Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos - SAGRH, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO os termos do Processo n° 34952/2017 e o Memorando nº 180917/2017/COR/DIREH/SAGRH. Resolve: I - Torna público que aprova os atos relacionados à outorga de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Pará, que se e

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

142  diário oficial Nº 34.777 Servidores: -5924986/2-TANIA DOS SANTOS DA SILVA-TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE -55589108/4-NAIDE SANTOS AMORIM- TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE -57193748/1 JOSÉ LUCIANO SANTOS RODRIGUES-MOTORISTA ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira Protocolo: 731352 PORTARIA Nº 2182/2021 - GAB/SEMAS 22 DE NOVEMBRO DE 2021. Objetivo: Acompanhar reuniões sobre licenciamento ambiental e participar de Workshop de mine

Diário Oficial ● 03/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO Nº281/2019;BENEFICIÁRIA:MARIA ODETE FERREIRA MACHADO;MATRÍCULA:31768946;FUNÇÃO:ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO;OBJETIVO: PARA CUSTEAR REALIZAR DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO DO GABINETE;MUNICÍPIO: MARITUBA ;PROGRAMA:1297;PROJETO ATIVIDADE:8338-C:FONTE:0101;ELEMENTO DE DESPESA:3390=30-=R2$000.00,3390:39R$2.000,00;PRAZO DE APLICAÇÃO:60 DIAS DA EMISSÃO DA ORDEM BANCÁRI

Diário Oficial ● 07/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33891 35 Sexta-feira, 07 DE JUNHO DE 2019 5910223/1 JOEL BRITO PEREIRA JUNIOR 2017/2018 5905061/1 LUANA LEITE DE SOUZA 2018/2019 7007663/1 MARIA DOS SANTOS CASTELO 2017/2018 5555027/2 NESTOR AUGUSTO RODRIGUES 2017/2018 5910267/1 RENATO LEONEL DE A. JUNIOR 2017/2018 5917694/2 VINICIUS SATOSHI L. TAKAMOTO 2018/2019 15/07/2019 A 07/08/2019 01/07/2019 A 30/07/2019 06/07/2019 A 04/08/2019 01/07/2019 A 30/07/2019 03/07/2019 A 01/08/2019 01/07/2019 A 30/0

Diário Oficial ● 24/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.500 g) praticar demais atos de impulsionamento nos procedimentos licitatórios e processuais relacionados às aquisições públicas; h) as diárias. V – homologar os processos licitatórios, adjudicando o respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento, a revogação ou a anulação do certame; VI – homologar o leilão de bens permanentes; VII – aplicar, aos fornecedores ou executantes adjudicatários de obras ou serviços, as penalidades previstas no art.

Diário Oficial ● 05/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.301 Quarta-feira, 05 DE AGOSTO DE 2020 ANEXO II – ESTRUTURA MÍNIMA DE PROPOSTA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE A SER APRESENTADA, PARA ATENDIMENTO I – título; II – ementa; III – preâmbulo com a identificação das partes envolvidas, que expresse: denominação das partes, números de inscrição no CNPJ, endereço, ato de criação, quando for o caso; nome, cargo ou função, endereço, número e órgão expedidor da carteira de id

Diário Oficial ● 07/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33774  13 Segunda-feira, 07 DE JANEIRO DE 2019 PORTARIA Nº0011/2019 – 03.01.2019 PORTARIA Nº0024/2019 – 04.01.2019 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE:EXONERAR, a contar de que lhe são conferidas, RESOLVE:I - REMANEJAR, a contar A de 01/01/2019, a Auxiliar de Administração RITA CRISTINA 14/12/2018, REFERENTE À PORTARIA Nº 097/2018, INS- LOPES SI

Diário Oficial ● 09/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33593 Segunda-feira, 09 DE ABRIL DE 2018 PORTARIA Nº 00597/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 04 de abril de 2018 A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologia, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 83, da Lei nº. 5810, de 24.01.1994; CONSIDERANDO o Laudo Médico 37573; RESOLVE: I – Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Saúde à servidora ELINEUZA FARIA DA SILVA, matrícula 57234782/1, ocupante do cargo de T�

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33717  55 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 01971/2018-DGAF/GAB/SEMAS Belém, 05 de outubro de 2018. LEOPERCIO BARBOSA FORO, Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições conferidas em lei; CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de 24.01.1994 CONSIDERANDO o Documento nº 47159/2018; RESOLVE: I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora ANA LIDIA IBERNON FEITOSA, matrícula 5