Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz PORTARIA IOMG Nº 52, DE 4 DE MAIO DE 2016 Designa fiscal titular e auxiliar para o contrato referente ao Processo de Compras nº 048/2016 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais - IOMG e a EV Lopes Comércio Atacadista-EPP. O Diretor-Geral da Impre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Magda Maia Gonçalves Vieira, MASP 351.068-2, CPF 456.056.886-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Curvelo / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/02/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 30/01/98; 5º quinquênio a partir de 01/02/03 e 6º quinquênio a partir de 07/02/08 – Leia-se: 2º quinquênio a partir de 23/02/87; 3º quinquênio a partir de 15/03/92; 4º quinquênio a partir de 22/03/97; 5º quinquênio a partir de 24/03/02 e 6º quinquênio a partir de 27/03/07. RETIFICAÇÃO – Ato nº 219/2014 Retifica no ato de Férias-Prêmio/ Conversão em Espécie, referente ao servidor: - Carneirinho –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Angela Moreira Silva – ATB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 13/11/2014 A 14/11/2014 COMUNICAÇÃO : 7007/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 02830248 Maria Ildeth Fonseca – PEB – 2 - Icarai de Minas - 30 - 12/11/2014 A 11/12/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 119/2014 Anula no ato de Férias-Prêmio/ Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Felício de Paiva – Maria de Lourdes Silva Souza – MASP: 898.488-2 – ASB IF adm01 – ato publicado em 08/02/13, por motivo de concessão indevida. 21 598484 - 1 Ramiro Xavier, PEBIVA, adm. 1, a partir de 16/07/14; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 746.675-8, Dalva Vieira Freitas, PEBIA, adm. 1, a partir