Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo e dá outras providências, no art. 3º do Decreto Estadual nº 42.251, de janeiro de 2002, que institui o Responsável Técnico para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI-MG, e na Resolução SEF nº 4.121, de 3 de julho de 2009, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 129/2018 Processo Administrativo Disciplinar Processados: T.I.C.V – MASP 1.213.939-0, P.C.A.C – MASP 1.379.777-4, Analistas Executivas de Defesa Social, D.A.C.V – MASP 1.297.259-2, Assistente Executivo de Defesa Social. Comissão Processante: Presidente: José Vicente dos Santos Marques Membros: Antônio Henrique Santiago de Andrade e Aline Angélica Nogueira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 25 de novembro de 2013, pelo § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e pelo inciso VII do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.069, de 26 de outubro de 2016, e em atendimento ao previsto no art. 22 do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, estabelece normas gerais de gestão das atividades patrimonial e contábil de órgãos e entidades integrantes do Poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 quanto às decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 07420/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02122/2015. *Processo: 07421/2015, Empreendedor: Organizações SR S/A, Município: Bom Sucesso, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02123/2015. *Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) Expedito Augusto Mamão, Masp 1365695-4; g) Inês Maria da Silva Fonseca, Masp 365772-3; h) Jerusa Mendes Batista Moreno, Masp 1374471-1; i) Marcus Lobo Sewaybricker, Masp 1274554-3; j) Marcus Vinicius Pereira da Silva, Map 1392160-6; l) Sebastião Vieira dos Santos, Masp 1028349-7; e m) Vanessa Barbosa Avelar, Masp 1399845-5. IV – Administradores de Segurança: a) Aurélio Dias Moreira, Masp 340164-3;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, e - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 – 3 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual ELZIANE RESENDE FERREIRA MAGRI, MASP 1378772-6, foi exonerado(a) do cargo DAI-30 ER1100054 do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 25 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo Lei 869, de 05 de julho de 1952, da Função Gratificada, FGI - 03 ER1100062, constante da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Rogeria Eliane Vasconcelos de Deus, Masp: 1032515-7. DISPENSA, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei 869, de 05 de julho de 1952, do Cargo de Provimento em Comissão, DAI - 16 ER1100215, constante da Lei Deleg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Diário do Executivo 4808021-7 FRANCIANNE VALERIA DA SILVA 4809798-5 VANESSA SANTOS PEREIRA GROSSI 4812693-4 VARLEY COTTA DE OLIVEIRA 4802430-9 NATALIA SOUZA LEITE 4806336-3 LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA 4810796-4 JANAINA VIANA ALVES CATARINA 4813376-0 THIAGO CESAR MOREIRA BATISTA 4804861-5 DEBORA SAMPAIO RODRIGUES 4800537-1 RAQUEL ANDRE DE OLIVEIRA 4807893-0 KENNY NAIRA RUBINI DE OLIVEIRA 4812749-3 RAQUEL MARTINS DA SILVA 4805545-0 FLAVIA EUSTAQUIA XAVIER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NIVEL / ITURAMA INTIMAÇÃO Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Trânsito de Uberaba para exclusão de Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Iturama Ltda., 03.412.878/0001-22 do pólo passivo da obrigação. Para maiores esclarecimentos, o referido PTA permanecerá pelo p