Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 628 haja vista a natureza de lei complementar atribuída a este, que deve prevalecer sobre aquele. 3. Agravo regimental desprovido. Nesse sentido, os vv. arestos da C. 11ª Câmara de Direito Público, na ap. n.º 732.651.5/1, São Paulo, rel. DES. RICARDO DIP; ap. n.º 642.797.5/6, São Paulo, rel. DES. AROLDO VIOTTI; ap. n.º 465.082

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5002 RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 136118/RJ) MISEL ENGENHARIA EIRELI LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA(OAB: 32511/RJ) EDIMAR NUNES DA SILVA JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0102372-43.2017.5.01.0207 RECLAMANTE VITOR LUIZ MEDEIROS ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2093 456 - 0043088-12.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: José Hernando de Almeida - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado: Bruno Descio Ocanha Totri (OAB: 270596/SP) - Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO provas que pretendem produzir, sua pertinência e finalidade, para então proferir julgamento conforme o estado do processo ou ADVOGADO decisão de saneamento e, se necessário, audiência de instrução. RÉU §2º Os prazos processuais para apresentação de contestação, impugnação a sentença de liquidação, embargos à execução, 10315 MARIANA MELLO DECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1721 - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011736-41.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Aurea Honório da Silva Reducino - Embargdo: Edison Schapochnik - Embargdo: Dulce Soares D A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1923 Nº 0172930-78.2010.8.26.0000 (990.10.172930-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Milton Pires da Silva (E outros(as)) - Apelado: Antonio Pires da Silva - Apelado: Paulo Edaurdo Espindola - Apelado: Edson Ferreira Gomes - Apelado: Rosemarie Schwangart - Apelado:

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 CGJT, dando ciência da data designada ao autor. 5991 Programa de Programa de 18032010565844100 Integração Social Integração Social 000071252893 9) Em caso de devolução da citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de Cadastro de Pessoas Cad

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1985ª · São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CORREICAO PARCIAL Nº 0002641-59.2014.9.26.0010 (nº 000433/2016) Processo de origem: 071796/2014 - 1a AUDITORIA Relator: FERNANDO PEREIRA Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Corrigido(s): AS R. DECISÕES D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1513 Apdo: Ruth Del Monaco Ramos - Apte/Apdo: Sidnei José da Cruz - Apte/Apdo: Vilma Conceição - Apte/Apdo: Wanderlei Pereira - Apte/Apdo: Zelinda Pedreschi Chaves - Apte/Apdo: Zilda Costa Silva Rosa - Apdo/Apte: São Paulo Previdência - SPPREV Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2077 Faria - Apelante: Walkiria Aparecida Gonzaga Malkomes - Apelante: Noemi Rosa de Oliveira Souza - Apelante: Claudio Frabetti Marin - Apelante: João Albino de Oliveira Filho - Apelante: Odair Aparecido Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins