Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3866 punibilidade a impedir o prosseguimento do feito. Considerando o resultado da investigação criminal que aponta a existência de indícios de autoria e prova da materialidade delitiva dos fatos atribuídos à ré, confirmo o recebimento da denúncia, e em razão da pandemia COVID-19 e atento ao Comunicado da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3229 Nº 1500665-65.2020.8.26.0575 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Pardo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: MARCELO ROBERTO GUILHERME DO PRADO e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3483 sistema SAJ, assim que liberada nos autos. Oportunamente, arquivem-se (61615). - ADV: BRUNO LUIS ALVES (OAB 436026/ SP) Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2021 Processo 1500954-89.2020.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Brasilino da Silva Neto Transrosa Transporte Ltda. - Me Joao Luiz Lopes(OAB: 092213MG) Empresa Kidde Brasil Ltda. Claudio Mauricio Boschi Pigatti(OAB: 109098SP) 7741 Vistos AUTORIZO a Caixa Econômica Federal a transferir o saldo do depósito recursal efetuado pela reclamada Cemig Distribuição S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 380 Apelante: EDILSON RIBEIRO e outro; Advogada: Fernanda Cristina Pires Corrêa (OAB: 272080/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500237-38.2021.8.26.0611; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Crimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1388 capaz de afastar o referido requisito de admissibilidade, uma vez que eventuais equívocos no juízo condenatório podem ser inibidos com a suspensão do cumprimento antecipado da sanção mediante a obtenção de efeito suspensivo aos recursos de natureza extraordinária, ou mesmo por meio da impetração de habeas corpus. Precedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3414 comparecerá independente de intimação (fls. 2042/2043), conforme informado pela Defesa. 4) Considerando a modalidade virtual da audiência, fica a Defesa da ré Jessika de Oliveira Bernardo intimada para, no prazo de cinco dias, trazer aos autos o telefone de contato da(s) testemunha(s) arrolada(s). Ciência ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 865 1500930-35.2020.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500930-35

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3466 Processo 1500954-89.2020.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANA LIRA GAIETH - - MARCELO, registrado civilmente como MARCELO COLHA GAICHE - Vistos. Fl. 415: Cumpra-se a decisão de fl. 405. Fernandopolis, 28 de janeiro de 2022. - ADV: MARCUS VINICIUS FURTADO E CARVALHO (OAB 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3038 Processo 1500954-89.2020.8.26.0189 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ROSANA LIRA GAIETH - MARCELO, registrado civilmente como MARCELO COLHA GAICHE - Vistos. Fl. 360: Ciente da opção do art. 600, §4º, do C.P.P. Fl. 361: Fica aberto o prazo para as razões recursais para a Defesa do co