Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: RODRIGO CUBAS TRENCH, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELADO: ROGERIO DE SA LOCATELLI - SP241260-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: SONIA MARIA PATROCINIA CAPELOS APELADO: RODRIGO CUBAS TRENCH, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5270103-16.2020.4.03.9999 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julg

Publicações Judiciais I ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, GABRIELA JUNQUEIRA MONZON SP405898 Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, GABRIELA JUNQUEIRA MONZON SP405898 Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO - SP183660-A, MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA - SP237120-A, GABRIELA JUNQUEIRA MONZON SP405898 Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO MARTINELLI CARV

Publicações Judiciais I ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023830-55.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANDREOLI/MANNING, SELVAGE & LEE LTDA., BRZ/NEOGAMA COMUNICACOES LTDA., CHARLIE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA., DEEPLINE MEDIA COMUNICACAO DIGITAL LTDA., DPZ&T COMUNICACOES S.A., ESPALHE COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA., F NAZCA S&S PUBLICIDADE LTDA, PBC COMUNICACAO LTDA, TALENT MARCEL COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA, VIVID COMUNICACOES LTDA Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 508 Impetrante: Nestle Brasil Ltda. Advogado: Gabriel Alves Barros (OAB:SP399761) Advogado: Patricia Elizabeth Woodhead (OAB:SP309128) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Marina De Almeida Schmidt (OAB:SP357664) Impetrante: Nestle Brasil Ltda. Advogado: Gabriel Alves Barros (OAB:SP399761) Advogado: Marina De Almeida Schmidt (OAB:SP357664) Adv

Publicações Judiciais I ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, ATACADAO S.A., CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA., NOVA TROPI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA., PANDORA PARTICIPACOES LTDA, RIO BONITO ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA., VERPARINVEST S/A APELADO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, ATACADAO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA., NOVA TROPI GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA., PANDORA PARTICIPACOES LTDA, RIO BONITO ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDA., VERPA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 829 Processo: 8065131-93.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte Ativa: EMBARGANTE: LOJAS RIACHUELO SA Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Intime-se a Embargante para, no prazo de 05 dias, efetuar o recolhimento das custas referentes a 03 envios eletrônicos - Portal

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 464 Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Pedro De Andrade Faria Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Sil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1018 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8128894-39.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [1/3 de férias] Parte Ativa: AUTOR: GERALDO JOSE DA SILVA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro) Di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 830 Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Jose Aurelio Drummond Junior Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Leonardo Campo Dall Orto Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP3092

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1019 Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Jose Aurelio Drummond Junior Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295) Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660) Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120) Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773) Embargante: Leonar