Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3527 RELAÇÃO Nº 0133/2021 Processo 0000640-84.2018.8.26.0450 - Inquérito Policial - Omissão de socorro - J.V.F.R. - Vistos. Cadastrem-se os autos no SAJ, com a atualização do histórico de partes. Tendo em vista o cumprimento dos termos da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos,

Publicações Judiciais ● 15/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : (Os mesmos) DESPACHO O pedido formulado nas fls. 3.570 determinando a formação do processo de execução criminal (PEC) do réu Rafael Martins Britz deverá ser direcionado ao 1º grau de origem. Intime-se. Porto Alegre, 10 de maio de 2012. SECRETARIA DA 8ª TURMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Nro 049/2012 Secretaria da Oitava Turma 00001 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 0005131-67.2007.404.7208/SC RELATOR : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ RECOR

Publicações Judiciais ● 09/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : RAFAEL NUNES DA SILVA ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECORRIDO : ALEXSSANDRO DE FREITAS ADVOGADO : Defensoria Pública da União RECORRIDO ADVOGADO : VICTOR AUGUSTO ROMAN ALFONSO : Jihadi Kalil Taghlobi RECORRIDO : JOSE EDUARDO SALATINO ADVOGADO : Luciano Fernandes Motta RECORRIDO : ROGERIO NOGUEIRA ADVOGADO ADVOGADO : Luiz Eduardo Gomes Salgado : Alexandra Barp RECORRIDO : THIAGO EGIDIO CANDIDO ADVOGADO : Filomena Cecilia Duarte ADVOGADO ADVOGADO : M

Publicações Judiciais ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAJAÍ 1ª VARA FEDERAL DE ITAJAÍ Boletim 1ª Vara Federal de Itajaí Boletim JF Nro 0027/2015 1ª Vara Federal de Itajaí NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando que os acusados Rafael Borges e Alécio Fedeli aceitaram a suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº 9099/95, desmembrem-se os autos em relação a eles. Intimem-se, nestes autos e nos novos a serem formados, o Ministério P

Publicações Judiciais ● 19/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal: Dr. EDVALDO MENDES DA SILVA Juiz Federal Substituto: Dr. MARCELO ADRIANO MICHELOTI Diretora de Secretaria: Belª. MARISANE FORMIGHIERI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O TERMO DE AUDIÊNCIA A SEGUIR TRANSCRITO: " ... intimem-se as partes para as alegações finais por memoriais, no prazo de 5 dias, sucessivamente ..., para a defesa de Jucemar ... independetemente de nova intimação".Eu, Giancarlo Aver, Técnico Judiciário, digitei." AÇÃO PENAL Nº 2008.72.08.001150-5/S

Publicações Judiciais ● 15/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

tradutor Emmanuel Amaury Mahieu (fls. 165), em R$ 401,43 (quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos), nos termos da Resolução n. 558, de 22/05/2007. Providencie a secretaria o pagamento.5. Intime-se o Ministério Público Federal." INQUÉRITO POLICIAL Nº 2007.72.08.005131-6/SC RÉU : ARNALDO BRITES DA SILVA : MARCOS ANTONIO FRAGA VAZZOLLER ADVOGADO : TATIANA MASCARENHAS KARNINKE RÉU : RAFAEL BORGES : ALÉCIO FEDELI RÉU : LAURENCE EDWARD TURNBULL ADVOGADO : BENEDITO TADEU FERREI

Publicações Judiciais ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ordinária nº 5000288-05.2015.4.04.7204/SC, movido pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, estando VILMAR DE SOUZA, pessoa física, inscrito no CPF nº 298.274.699-91, em lugar incerto e não sabido, não sedo possível a citação pessoal, é feita a sua CITAÇÃO por meio de edital, para, querendo, oferecer resposta aos termos da ação acima indicada, no prazo de 15 (quinze) dias contados do final do prazo deste edital, sob pena de não o fazendo serem considerados verdadeiros os fa

Publicações Judiciais ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Solicite-se ao Juízo Substituto da 1ª Vara da Comarca de Monte Mor/SP informações acerca do cumprimento, pelo réu Wang Ting Fu, da condição de depósito mensal do valor de meio salário mínimo, destinado a entidades beneficentes daquela localidade, conforme estipulado na decisão proferida na Carta Precatória 000132544.2012.8.26.0372, juntada à fl. 138 destes autos.Com a resposta, retornem conclusos." AÇ�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1960 nela seja, eventualmente, alterado.Ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o pedido de tutela antecipada.Cite-se o requerido e intime-se o requerente a fim de que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento que designo para o dia ___14__ de ___março___ p.f. às _15__:__00__ horas. A

Publicações Judiciais ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO : DANIEL CUNHA DORNELLES PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 0000031 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5037579-69.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : SILVANIO SALES DOS SANTOS ADVOGADO : MARCELO LUIS MARTINS DA SILVA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 5026018-48.2015.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LEANDRO PAULSEN AGRAVANTE : ANTONIO N