Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos SRE de Patos de Minas SRE de Ubá Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastameto Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 243723-4 Maria Izabel de Melo Vilela PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: proporcional a 8823 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 005/2014, publicada no ‘’ Minas Gerais ‘’ em 20/03/2014, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1077037-8, Janice de Oliveira Pacheco Bernardes, PEBIA, adm. 1, pela procedência da devolução dos valores recebidos indevidamente ref. ao Adicional por Extensão de Jornada na competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro, MaSP 1114293-2 Mateus Gomes Santos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/09/2014; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2014 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 841267-8 Celina Aparecida da Garcia da Silva ATE-I-G, (Cargo 1), a partir de 10/10/2014; Passos – S.R.E Passos MaSP 334534-5 Creusa Marcia de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Janete Alves Pereira de Souza, MASP 315.772-4, CPF 459.855.966-72, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau E, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Brasília de Minas / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor, Código P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c