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3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0010655-25.2016.5.18.0008 AUTOR MARIA ELENICE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR(OAB: 35707/GO) ADVOGADO JEANNE TEIXEIRA ROCHA(OAB: 45672/GO) RÉU COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG ADVOGADO GERSON CURADO PUCCI(OAB: 3879/GO) 3364 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimação À EXEQUENTE / PROCURADORA: ficam cientes de que
3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 RECLAMANTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIVALDECIO MANOEL JUSTINO DOS SANTOS KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) HOTEL CASABLANCA COPACABANA LTDA - EPP RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB: 31047/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 1688 3. dispensadas as partes de seu comparecimento, devendo os advogados que participarão da audiência virtual terem poderes para transigirem. Informações de acesso à plataforma de videoconfer
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3254 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA social correspondente ao recolhimento previdenciário (art. 177, PGC/TRT-18), nem para fazer constar na Declaração do Imposto de TERCEIRO INTERESSADO Renda Retido na Fonte (DIRF), a ser apresentada à Receita Federal, na época própria, os dados referentes ao pagamento realizado, inclusive o imposto
3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2758 ADVOGADO ALUISIO BORGES DE CARVALHO(OAB: 6242/GO) ROSANA CRISTINA MENDONCA DAMIAO TEIXEIRA(OAB: 5133/GO) ROSARIA MARIA DA SILVA(OAB: 6409/GO) RAFAELLE ALVES ARAUJO(OAB: 35054/GO) MARCIO ANTUNES PORFIRIO(OAB: 26765/GO) MUNICIPIO DE GOIANIA CATARINA COELHO VELLOSO(OAB: 39602/BA) MUNICÍPIO DE GOIÂNIA previdenciárias aos termos da presente sentença, bem como observand
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região CUSTOS LEGIS Quanto aos recolhimentos previdenciários e de imposto de renda devidos, observem-se as respectivas legislações e orientação preconizada pela Súmula nº 368 do C. TST. 1822 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GOIANIA Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º, da CLT, introduzido pela Lei nº 10.035/2
1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 383 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. RECURSO DE REVISTA A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de Recorrente(s): ARCOR DO BRASIL LTDA. jurisprudência do TST Advogado(a)(s): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP - 142452) ou de súmula vincula
2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região JOSE WESTON DE MEIRELES(OAB: 138955/RJ) COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA MOACYR DARIO RIBEIRO NETO(OAB: 40528/RJ) RECLAMADO ADVOGADO 1319 apreciados. Tampouco se prestam os embargos ao pré-questionamento de qualquer matéria nesta fase processual. Só há necessidade de se Intimado(s)/Citado(s): pré-questionar omissão sobre tese ventilada (ou não) nos Acórdãos
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP ADILSON GAMBINI MONTEIRO(OAB: 149616/SP) SONIA CLARA SILVA(OAB: 114971/SP) HUBERSON EMIDIO JOSE TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES(OAB: 374554/SP) FRANCISCO CARDOSO TATIANE A
2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 ADVOGADO NEY DUARTE MONTANARI(OAB: 149439/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AUTOR ADVOGADO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AUTOR ADVOGADO "Considerando o ofício recebido, ID 7c640e4, intim
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1898 RECLAMANTE ADVOGADO CARMELIA MARQUES DOS SANTOS JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES(OAB: 185601/RJ) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA ALEXANDRE VIANA SILVA(OAB: 216621/RJ) LILIANE DA SILVA PIRES - VANIA MEDRADO FERREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO RECLAMADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13cd403 ADVOGADO proferido nos autos. Vistos, etc Considerando qu