Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11655115 Ivanir de Fatima Estefensson Ferreira – PEB – 2 - Vicosa - 18/05/2022 38ª SRE - Uba, 11655115 Ivanir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 668216816-00 921104606-87 1387157-9 1447907-5 1392142-4 1449609-5 1379917-6 595126-4 1394164-6 960646-8 1058797-0 1376230-7 1128755-4 1458708-3 1401386-6 905536-9 978619-5 983017-5 838814-2 1187654-7 1213949-9 1445013-4 1380563-5 1203050-8 560245-3 948157-3 1141649-2 1231649-3 1381158-3 1049693-3 1055924-3 378032-7 1453566-0 1192418-0 1121137-2 1096471-6 1241574-1 1207011-6 1384210-9 1386445-9 1206272-5 839491-8 248750-2 806633-4 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 DOMINGOS COSTA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS S/A CNPJ 17.159.518/0001-75 S.A. e desconto obtido em função da quitação de débitos de ICMS e ST (*) (*)(PDOLQKDUHFXSHUDomRGHGHVSHVDVUHSUHVHQWDRYDORUUHIHUHQWHDRFUpGLWRGH([WHPSRUkQHRGH3,6H&2),16UHIHUHQWHDHPEDODJHQVH Em 31/12/2017, a linha recuperação de despesas representa o valor juntoem a SEFAZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 09/08/2015. MASP 1101214-3, RAPHAEL FERNANDES DOS REIS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI, para PRESIDIO DE BICAS, a contar de 15/09/2017. MASP 1378909-4, RODRIGO DE OLIVEIRA CAMARA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) (...) 22.149 Salinas Umburana (...) (...) (...) de 671 a 1000 ml (...) (...) 22,38 (...) ”. (nr) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, em 15 de setembro de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tributação 15 879434 - 1 Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional MASP/CPF 389307-0 1311382-4 300058-5 1077400-8 1013984-8 1131032-3 970309-1 443421-3 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CLEBER JOSE RIBEIRO 0243237117020167 Pré-Admissional Indeferido Tratamento RESOLUÇÃO SEPLAG RONAN BARROS SOB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU DIEGO JOSE SANTOS FONSECA ASP II B MASP 1376807/2 PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 08/10/2021 31 1615968 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 214, DE 30 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Janina de Souza Viana – PEB – 1 - Vespasiano - 8 - 03/12/2014 A 10/12/2014 - 158.I, 11008927 Janina de Souza Viana – PEB – 1 Vespasiano - 1 - 16/12/2014 A 16/12/2014 - 158.I, 11380706 Claudia Beatriz Carvalho Vieira – EEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 03/12/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 11385846 Eliane Costa Neves Ferreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 27 - 27/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11435245 El