Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Num Processo Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 Relator Des. Revisor Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Decisão : 2004 05 1 004256-3 Réu Preso : LUCIANO VASCONCELLOS : MARIO MACHADO : LEONE PAZ DOS SANTOS : DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS : 1ª TURMA CRIMINAL 1ª VCR DT PLA IP 96/2004 : NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME. Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Embar

Caderno único ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012 N° 00688404620038070015 - Execução da Pena - R: ALEXANDRE PINTO SOUSA. Determinação - Sentenciado(a): ALEXANDRE PINTO SOUSA Considerando que o sentenciado vem cumprindo pena em regime aberto sem que tenha dado motivos para eventual revogação do benefício, bem como o estudo constitui importante fator de ressocialização do condenado, DEFIRO o pedido de prorrogação de horário de fls.230. Expe

Caderno único ● 16/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009 Revisor Des. GEORGE LOPES LEITE Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2005 01 1 084641-2 CLARICE PEREIRA PINTO BRUNO RODRIGUES e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Num Processo Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2005 07 1 016403-2 THIAGO LEITE DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTR

Caderno único ● 11/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de junho de 2008 Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão JOÃO EGMONT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ELISÂNGELA MIRANDA DE MELO ARTUR ALEXANDRE G. NEGÓCIO OLIVEIRA - DEFENSOR DATIVO 5ª VCR-BSB- IP.579/06 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2006 01 1 104761-9 Réu Preso GEORGE LOPES LEITE SANDRA DE SANTIS ISMAEL

Caderno único ● 13/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2008 Brasília - DF, terça-feira, 13 de maio de 2008 Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO e outro(s) OS MESMOS ROMILDO DE MIRANDA SENA BENEDITO GOMIDES JÚNIOR e outro(s) 2ª VCR TAG IP. 64/2004 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E DO RÉU EMERSON E DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS RÉUS ÂNGELO E CRISTIANO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão

Caderno único ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 de 2014. VALERIA SILVEIRA SANTOS ANALISTA JUDICIARIO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF Mandado N° 00453804920118070015 - Execução da Pena - R: ERNESTO OLIVEIRA GABRIEL. Adv(s).: DF23340 - ANDRE MENDONCA CAMINHA, Adv(s).: DF25817 - TADEU FREIRE PONTES. Outros - Mandado Autos nº 0045380492

Caderno único ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 N. 0711814-60.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNA ISABELLE CARDOSO COTRIM. Adv(s).: DF08564 - NEMESIO SOUSA BATISTA. R: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO. Adv(s).: PE21714 - FELICIANO LYRA MOURA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVCEI 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0711814-60.2018

Caderno único ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2013 Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2013 MAEDISON DE SOUZA RODRIGUES Dr.(a) VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA - NPJ - UNICEUB E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2011 01 1 223138-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. DISBRAVE DISTRIBUIDORA B

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 de que seja efetivado o cumprimento da sentença consoante nova redação dada ao estatuto processual vigente pela Lei 11.232/2005.Brasília, 24 de abril de 2009 às 18h24.. Nº 16064-4/06 - Indenizacao - A: MARCELO DE ARRUDA SIQUEIRA. Adv(s).: DF022350 - Leticia Moreira de Oliveira. R: FINDERS FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF021721 - Barbara Nunes, SP193091 - Thais Mayumi Kurita. Assim, HOMOLOGO o acordo celeb

Caderno único ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2013 Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de janeiro de 2013 : 2ª TURMA CRIMINAL / PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20090310230446APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL IP 377/2009 : DF031413 - SUSI GUARANY NINAUT : NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME Decisão : 2011 01 1 023485-7 Réu Preso : JOÃO BATISTA TEIXEIRA : JESUINO RISSATO : MAEDISON DE SOUZA RO