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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 PROCESSO :1000266-87.2017.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcio Jose dos Santos ADVOGADO : 49705/SP - Mario Fernando Oellers REQDO : Companhia de Crédito Financiamento e Investimento RCI Brasil VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1000268-57.2017.8.26.0126 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Maria
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 PROCESSO :0003480-06.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Emerson Alves da Silva RECLAMADO : Antonio Aparecido Cortez VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003484-43.2017.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Márcia Cristina Zacarias REQDA : Patrícia Polonha VA
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3506 do §3º do art. 790-A da CLT. quinquenal e negou o vínculo empregatício. Por outro lado, quando o reclamante recebe salário superior ao Na audiência, foi produzida prova oral. limite acima mencionado, mas apresentou declaração de Sem outras provas, a instrução processual foi encerrada. hipossuficiência,presume-se verdadeira esta declaração, conforme Razõ
Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 2210 Azevedo Souza - - Priscila Stradiotto de Pieri Azevedo Souza - - Certeza Bebidas e Alimentos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo de 05 dias corridos, sobre o resultado negativo da carta/mandado de citação/intimação (fls. 114/116). - ADV: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 345064/SP
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2150 Compra e Venda - J.L.S. - C.T. - - G.O.S.I. - Vistos.Fls. 65: Primeiramente, expeçam-se mandados de penhora. Intime-se. - ADV: EMERSON MARCELO SAKER MAPELLI (OAB 145912/SP), CARLOS FELIPE TOBIAS (OAB 176303/SP) Processo 0008964-02.2017.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprim
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1878 Processo 0011348-35.2017.8.26.0126 (processo principal 1004492-38.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - GUSTAVO LUÍS DE SOUZA FERREIRA - INSTITUTO EDUCACIONAL DINAMICO LTDA ME - Vistos. Fls. 38/39: Expeça-se novo mandado para penhora de outros bens da parte executada, consi
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2041 turno, alega hipótese de exclusão do dever de proceder o conserto às suas expensas, já que o equipamento apresenta sinais de mau uso como trincas e arranhões, trazendo aos autos um parecer de seus técnicos para embasar os argumentos aduzidos. Diante dos termos do contraditório instaurado e das provas até
Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2230 Processo 0010610-47.2017.8.26.0126 (processo principal 1002389-58.2017.8.26.0126) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - R R DE OLIVEIRA CONFECÇÃO ME - Banco do Brasil S/A - Fls. 135/142: Ciência às partes do agravo juntado. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2247 (es) para, querendo, oferecer (em) embargos (artigo 52 IX, da Lei nº 9099/95), por escrito, no prazo de 15 dias contados da data em que for (em) pessoalmente intimado (s) para tanto. A apresentação de embargos à execução dependerá de prévia segurança do juízo (Enunciado FONAJE 117). Não encontrad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2184 à tutela executiva.3. Negado provimento ao recurso especial”” (STJ, REsp 1326394/SP, Ministra NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, 12/03/2013).”Processual civil. Recurso Especial. Ação de execução. Penhora em conta corrente. Valor relativo à restituição de imposto de renda. Vencimentos. Caráter alimentar. I