Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo End: R João Urbano Figueiredo, 297 Bairro: Parque Boa Vista - CEP 37014-510 Municipio: VARGINHA/MG . COOBRIGADO: ISRAEL LEITE / CPF Nº: 039.764.626-75 End: Rua Santa Margarida, nº 315 Bairro: Bom Pastor - CEP 37014-280 Municipio: VARGINHA/MG - Auto de Infração nº: 01.000268591-47 VARGINHA, 23 DE JUNHO DE 2015 CLAUDILENE DA SILVA LUZ CHEFE DA AF 2º NÍVEL/VARGINHA SRF-II/Varginha -AF/2ºN/Poços de Cald

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2300.70 2300.70.02 OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,1960 26.250.000,00 2.279.316,61 12.600.022,81 13.649.977,19T O T A L G E R A L .......... 30.593.970,00 2.664.766,93 14.904.010,88 15.689.959,12UNID. ORCAMENTARIA 4551 - FUNDO DE ASSISTENCIA AO PECULIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 RECEITAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CNPJ: 12.740273/0001.51 Município: Silvianópolis - MG Coobrigado: Carlos Augusto Leite Medeiros CPF: 151.863.648.94 R. Professor Luis Gonzaga Righini,226 Jardim da Glória – São Paulo – SP PTA: 01.000260873.49 Pouso Alegre, 06 de janeiro de 2015. Ricardo Costa Domingues Chefe AF/2º Nível/Pouso Alegre Superintendência Regional da Fazenda II Varginha Administração Fazendária 2º Nível Pouso Alegre INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, parág

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Abril de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo localizada na Av. Afonso Pena, 3.892, Sala 704, Telefone:031-32896801 a seguinte documentação: Comprovante de recolhimento do ITCD sobre a doação recebidas referente ao exercício de 2010. Belo Horizonte, 15 de abril de 2015. Cairo Eduardo Fernandes - Delegado Fiscal – DF 1º Nível BH-03. 15 686479 - 1 SRF I - Divinópolis SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA DIVINÓPOLIS Administração Fazendária/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Rômulo de Carvalho Ferraz Expediente PORTARIA SEDS N° 01 de 27 de Janeiro de 2014 O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1° - Tornar sem efeito a Portaria SEDS nº 02 de 22 de julho de 2013. 2º - Designar a servidora Juliana de Souza Mundim, MASP: 347857-5, Analista Executivo de Defesa Social para, sem prejuízo de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente Secretaria de Estado de Defesa Social Superintendência de Recursos Humanos Janaíssa Luiza Del Bisoni RETIFICA na Resolução nº 1558/2015, de 17/08/2015, que dispõe sobre concessão de progressão publicada no MG 20/08/2015, a parte referente aos servidores relacionados abaixo, em virtude de incorreção na vigência: Onde se lê: MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato referente ao servidor: MASP 1104616-6, ALEXANDRE VALADARES DA SILVA, REMOÇÃO EX-OFFICIO, publicado em 23/05/2014, referente ao cargo EFETIVO AGSE I/C, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para Centro Socioeducativo Santa Clara. Belo Horizonte, 22 de abril de 2015. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social 22 688534 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENTE DE RECURSOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1076289-6 FLAVIA MUNCK BRAGA ASP 31/12/2014 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 30/11/2013 11015583 FREDERIK MAURICIO ALMEIDA CANTARINO ASP 20/08/2015 1139572-0 JOSE APARECIDO RUAS DE BRITO ASP 09/09/2014 1173720-2 LUCIANO DA SULVA SOARES ASP 31/12/2014 1218419-8 MAIRA DE AZEVEDO MORAIS ASP 06/05/2014 1045824-8 MANILSON SOARES VELOSO ASP 09/09/2014 1082968-7 MARCELO MIGUEL SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / NOVA SERRANA COMUNICADO Nº 002/14 Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome das empresas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo legislação vigente, ou ainda impugná-lo, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário. A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento as mu