Caderno único ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Nº 2015.05.1.004248-6 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: EDMAR JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: DF024925 - Italo Antunes da Nobrega. R: PANAMERICANO S.A.. Adv(s).: DF040077 - Priscila Ziada Camargo. Ao requerido, no prazo de 02 dias, quanto à petição de fls. 120/122 e aos cálculos de fls. 123/124. Planaltina - DF, quinta-feira, 05/11/2015 às 16h32. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . N�

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0700204-94.2015.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MISAEL SOUZA BAHIA RÉU: TIM CELULAR S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada, pelo CEJUSC, a seguinte audiência: Tipo: Conciliação Sala: 1 Data: 27/10/2015 Hora: 14:50 . Planaltina/DF, Segunda-feira, 21 de Se

Caderno único ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de maio de 2015 Posto de Redução a Termo - Planaltina Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 12:32 Juiz Distrib. Pleno: Dr. GILMAR TADEU SORIANO Juiz Subst.: Dr. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Representante do MP : Dr. ANTONIO RAIMUNDO G. S. FILHO Distribuidor(a): TEREZINHA GOMES DE OLIVEIRA LOPES Circunscrição : Planaltina Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advoga

Caderno único ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2015 Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator Origem do processo Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros Relator Origem do processo Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo At

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 auto, tornando desnecessária sua lavratura. Fica o devedor intimado, por meio do seu patrono constituído. Caso o devedor não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal. Diante da insuficiência da penhora, indique o credor outros bens do devedor passíveis de constrição, no prazo de 02 dias, sob pena de extinção, sem necessidade de nova intimação. Planaltina - DF,

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 DESPROVIDO. - De acordo com o disposto no artigo 63 do Decreto Distrital nº 26.590/06, compete à CAESB a realização de serviços de manutenção e reparos nas instalações prediais externas dos imóveis, até o cavalete, e no caso das instalações prediais de água, incluindo o hidrômetro. Assim, o vazamento de água no cavalete é de responsabilidade da concessionária, na forma estabelecida n

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 20140510112589 20150510069425 20150510070016 20150510070570 20150510050818 20150510070258 20150510012362 20150510067799 20150510061725 20150510058333 20150510063595 20150510072430 20150510070266 20150510054427 20150510074373 20150510074398 20150510074380 20150510057886 20150510056102 20150510052010 20150510071285 20150510057040 20150510071950 20150510071968 20150510072528 20150510073852 20150510070514 20150510054259 20150510067709 20150510072489 20150510072456 2015051007004

Caderno único ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de setembro de 2015 contato com a ré Sony para verificar a possibilidade de conserto. O documento ID 826803, p. 1, demonstra que nesta data houve a entrega do aparelho à assistência técnica. O artigo 26, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, prevê que o início da contagem do prazo decadencial se dá a partir da entrega efetiva do produto ou do término da execução dos serviços. No caso concreto, não há qua

Caderno único ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de junho de 2015 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2015 Juíza de Direito: Fernanda Dias Xavier Diretora de Secretaria: Priscila Tentardini Meotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2014.05.1.004597-8 - Cumprimento de Sentenca - A: IRANI APARECIDA PITAO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSEMARY DO N

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 sanado no prazo legal, devendo-se aplicar o artigo 18, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, que prevê: "Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha: I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem