Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1393 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2995 Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 1064559-57.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecida Irany Furlan Delgado - Visto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1011 Gabriel Kuhne - Vistos. Para fins de controle, verifico que houve apresentação de contestação pelos requeridos DETRAN/SP às fls. 151/157, MUNICÍPIO DE GUARAREMA às fls. 201/207, MUNICÍPIO DE JACAREÍ às fls. 221/229. Verifico que não houve apresentação de contestação pelo corréu DER, citado às fls. 186, co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1259 403847/SP) Processo 1065311-24.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Lucia Habyak Ferreira - - Marcelo Nogueira Luiz - - Marcelo Pereira Martins - - Marcia Mariucha Hawlik - Vistos. De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1514 ADV: FERMISON GUZMAN MOREIRA HEREDIA (OAB 242326/SP) Processo 1065265-35.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando da Silva Campanha Gonçalves - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. 1. Cite(m)-se e intime(m)-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1266 - Vistos. Não há condições de encaminhamento do ofício requisitório, pois há divergências no cadastro do presente incidente processual quanto à data base e ao réu que figura no polo passivo. A parte autora deverá realizar novo peticionamento eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, observando as informações cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO ORDEM DE SERVIÇO SES/AN Nº. 93/2021 PROCESSO Nº 1320.01.0139365/2021-64 O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde – SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica DISPENSADA, a contar de 17/09/2021, a servidora ALESSANDRA ALVES CURY, Masp 669307-1, de re