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Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 472 Nº 990.09.251694-9 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Manoel Soares dos Santos - Devolvam-se os autos à Vara de Origem, para que seja anexada cópia integral da r. decisão agravada. Int. São Paulo, 05 de outubro de 2009. (a) Des. Eduardo Pereira Santos, Pres
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 - SALVADOR DA SILVA BRITO - VALMIR DA SILVA PEDROSA - WILSON DA COSTA 19797 LTDA, CNPJ 43.315.107/0001-31. Assim, nos termos do artigo 7º, do Provimento GP-CR nº 04/2014, alterado pelo Provimento GP-CR nº 002/2020, que detalha o procedimento da alienação por iniciativa particular, determino em PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO relação a proposta de compra formalizada so
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 985 IMOBILIARIO LTDA DECISÃO/MANDADO Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente em cinco dias, caso queira. Findo o prazo concluso. Serve a presente decisão como mandado, nos termos do disposto no artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB ? TJE/PA. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Belém, 17 de maio de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIOJuiz de Direito Número do processo: 0000985-23.2015.8
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3547 96 originária (fls. 15-19) trazidos aos presentes autos contêm elementos que evidenciam o contrário. Sendo assim, o agravo de instrumento deve ser recebido unicamente no efeito devolutivo. Intime-se a seguradora agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal. Habeas Corpus nº 1403010-04.2016.8.12.0000 Comarca de Cam
3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16178 identificação dos participantes, bem como deverá ser informado um PODER JUDICIÁRIO número de telefone por meio do qual possamos entrar em contato, JUSTIÇA DO caso seja necessário algum ajuste no horário da audiência. 10. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos clientes e testemunhas: a data e horário da INTIMAÇÃO audiência, bem como o li
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15865 sistemas Android e IOS (lojas Google Play e App Store). esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a 2. Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência solução negociada do litígio. basta acessar o link: 12. RESSALTA-SE QUE A ANÁLISE DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DAS PARTES NA AUDIÊNCIA SERÁ FEITA PELO https://trt15-jus- MAGI
Prazo de 20 (vinte) dias. Cumpridas as providências, tornem os autos conclusos para verificação de necessidade de realização de perícia médica. Intimem-se. 0000321-31.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6311004727 AUTOR: INGRID CAMARGO ROSSETO E SILVA (SP339071 - INGRID CAMARGO ROSSETO E SILVA) RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO ( - DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO) ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASI Considerando a con
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 780 74 - 0179695-60.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Souza Nery - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Flamarion de Matos Pedroso - Advogada: Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) (Fls: 25) 75 - 0179949-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Prai
1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 649 Reclamação (RCL 22012) ajuizada pela Federação Nacional dos os cálculos dos valores devidos até a data da implantação em folha Bancos (Fenaban), a decisão do TST extrapolou o entendimento de pagamento, bem como das demais verbas deferidas, juntando fixado pelo STF no julgamento das Ações Diretas de demonstrativo detalhado da apuração dos cálculos, com o
Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO 90 DIAS) DE: LUIZ FERNANDO FIGUEIREDO LIRA, Brasileiro, Ignorado, CPF Nº 054956041-64, CI Nº 3054153-SSPDF, Filho de Luiz Carlos Fonceca Lira e Katia Figueiredo Brandao, nascido em Brasília/DF, aos 17/08/1992 FINALIDADE: Intimação para conhecimento da sentença proferida aos 21/03/2017, nos autos da AÇÃO PENAL Nº 2015.03.1.025637-0, IP Nº 8032015 - 24DPDF