Judiciário ● 17/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2106/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 1695 Notificação o feito, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC, com Processo Nº 0057300-62.2002.5.03.0026 arquivamento dos autos. Processo Nº 00573/2002-026-03-00.0 Sanadas as irregularidades, notifiquem-se as reclamadas. Silente o reclamante, venham os autos conclusos para deliberações. BETIM, 16 de Novembro de 2016. RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 475 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do inciso I do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.775, de 03 de dezembro de 2019, PATRICIA XAVIER ALVARENGA, MASP 752479-6, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CAPÍTULO VIII DA CONSOLIDAÇÃO DAS DECISÕES Art. 97 – Poderão apresentar proposta de elaboração de súmula, a partir de decisões reiteradas do Conselho de Contribuintes, visando à consolidação da jurisprudência, o Conselheiro, o Subsecretário da Receita Estadual ou a entidade de classe dos contribuintes. Parágrafo único – A proposta será dirigida ao Presidente do Conselho de Contribuintes, devendo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo POLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FAGUNDES RAQUEL VITALINA DO CARMO RENATA RAMOS DE SOUSA SANDRA LUCIA RODRIGUES 11365228 11348380 11349685 11354065 AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA AGENTE DE SEGURANCA 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 03/07/2017 Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ATO DE CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE JORNADA DE TRABALHO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 45.691 de 12 de agosto de 2011, e considerando, ainda, a opção do servidor e a aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças, comunicada através do Ofício COF nº 1324/2018 de 26 de setembro de 2018, CONCEDE, ao servidor abaixo nominado, EXTENSÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas: Nome NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ATIVIDADE Responsável dirigir as atividades relativas ao gerenciamento da área contábil da Secretaria de Estado de Defesa social, prestando auxílio e Apoio a Administração Cristiane Torres Maia de Carvalho 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 27 – A COF, no âmbito de suas atribuições, fica autorizada a editar normas complementares necessárias ao cumprimento deste decreto. Art. 28 – As empresas estatais dependentes deverão integrar seus dados orçamentários e contábeis ao Siafi-MG até o quinto dia útil ao mês subsequente da execução. Art. 29 – Aplicam-se aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público, à Def

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo 39428-9 9525-7 24606-9 44036-1 66724-2 1005-7 61593-5 30470-1 50975-2 5994-3 1335-8 18706-2 38215-9 15893-3 5500-0 62810-7 21389-6 42477-3 47814-8 46106-7 50437-8 9758-6 39822-5 20403-0 10547-3 13045-1 23569-5 16606-5 55779-0 60950-1 54997-5 23672-1 5792-4 36793-1 39074-7 66602-5 20547-8 22403-1 47074-1 6727-0 37537-3 31188-0 60841-6 42483-8 43467-1 22079-5 30725-4 58027-9 19853-6 43054-4 14176-3 7718-6 51090-4 12948-8 35707-3 52692-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dias de Medeiros, para comporem a comissão designada para atuar nos seguintes processos administrativos disciplinares: PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nºs 009/2013; 021/2013; 037/2014 e 006/2015. II - Substituir o servidor Marcelo Ferreira Gomes pelo servidor Sérgio Luiz Monteiro Dias de Medeiros, e incluir o servidor Leandro Lino dos Santos Landim, mantendo na presidência o servidor Marlúcio Magno dos