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Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167- Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 LUIZ CARLOS FERNANDES BUENO, eng. Agrimessor, ................ CASA BRANCA LUIZ CÉSAR DA CRUZ PALHAVAN JÚNIOR, professor, .
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 33343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106- Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1554 DIOGO RODRIGUES PUGLIESI, estudante,................................ CASA BRANCA EDMAR AUGUSTO NOGUEIRA, bancário, ............................... CASA BRANCA ELAINE APARECIDA CARVALHO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões LUIS ANTONIO MARTINS BIANCO COMERCIANTE ITOBI LUIS EDUARDO SARAN FILHO ENCARREGADO DE SAUDEIICASA BRANCA LUÍS ROBERTO COSTELLA TÉC. AGRONOMIA VENDA BRANCA LUIZ CARLOS FERNANDES BUENO ENG. AGRIMESSOR CASA BRANCA LUIZ CÉSAR DA CRUZ PALHAVAN JÚNIOR PROFESSOR CASA BRANCA LUIZ HUMBERTO PAPALEO COMERCIANTE CASA BRANCA MÁRCIA AURÉLIA DE ANDRADE SARTORI FUNC. PÚBLICA CASA BRANCA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 81828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154- Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 JOSÉ ROBERTO DOBIES, Professor, .................................... ................................ CASA BRANCA JOSÉ RUBENS CASTOLDI,
No caso, a decisão agravada julgou extinta a execução, com base no artigo 924, II, do atual CPC, pondo fim ao processo de execução, por entender ter sido cumprida definitivamente a obrigação pelo INSS. Verifica-se, assim, que a decisão recorrida possui natureza de sentença, uma vez que o processo foi extinto, desafiando, assim, impugnação via apelação. Desse modo, sendo inadequada a via recursal eleita, o agravo de instrumento interposto não merece conhecimento. Nesse sentido, trag
No caso, a decisão agravada julgou extinta a execução, com base no artigo 924, II, do atual CPC, pondo fim ao processo de execução, por entender ter sido cumprida definitivamente a obrigação pelo INSS. Verifica-se, assim, que a decisão recorrida possui natureza de sentença, uma vez que o processo foi extinto, desafiando, assim, impugnação via apelação. Desse modo, sendo inadequada a via recursal eleita, o agravo de instrumento interposto não merece conhecimento. Nesse sentido, trag
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 1844 SP 61620 129.01.2011.001934-0/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Precatória (em geral) - L. C. R. P. X C. A. P. - Vistos. Dado o caráter itinerante das cartas precatórias (artigo 204 do Código de Processo Civil) e diante do endereço retro certificado, encaminhese a presente ao Egrégio Juízo de Direito da Co
geral), em 17 e 18 de abril de 2013, reconheceu superado o decidido na ADI 1.232-DF, de tal modo que o critério de renda per capita de ¼ do salário mínimo não é mais aplicável, motivo pelo qual a miserabilidade deverá ser aferida pela análise das circunstâncias concretas do caso analisado (à míngua de novo critério normativo). Aliás, esse já era o entendimento que vinha sendo consagrado pela jurisprudência, como se pode notar no E. STJ, no REsp 314264/SP, Quinta Turma, Rel. Min.
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1823 Requerido:C. T. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara 2ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL Fórum de Casa Branca - Comarca de Casa Branca JUIZ: HELOISA MARGARA DA SILVA ALCANTARA 129.01.2011.000507-4/000000-000 - nº ordem 115/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CRISTIANE APARECID
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1502 conclusos. Int. - ADV GENTIL DO CANTO OAB/SP 319257 - ADV RODRIGO HENRIQUE COLNAGO OAB/SP 145521 0006581-18.2012.8.26.0129 (129.01.2012.006581-8/000000-000) Nº Ordem: 000922/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. A. F. X L. D. O. - Vistos. Diante da certidão retro que, e