Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 33 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 ERRATA ERRATA DA PORTARIA Nº 192/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.894 DO DIA 12/06/2019 ONDE LÊ-SE: SERVIDORES: CAP PM ELSON SCUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; LEIA-SE: .SERVIDORES: CAP PM ELSON SOUSA RODRIGUES CPF: 898.575.262-68 VALOR: R$ 2.475,00; ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 473829 ERRATA DA PORTARIA Nº 1535/19/DI/DF CONTIDA NO DOE Nº 33.911 DO DIA 04/07/2019 ONDE LÊ

Diário Oficial ● 04/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE JULHO DE 2019 VALOR: R$ 576,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 1578-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: GURUPÁ - PA PERÍODO: 08 A 14/06/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETAS SERVIDORES: CB PM RENATO FARIAS OEIRAS CPF: 686.142.252-53; VALOR: R$ 864,00. SD PM DIONILDO LACERDA BORGES CPF:

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 12 - PROCESSO: 0806556-52.2022.8.14.0000 - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ AGRAVADA: JUSTIÇA PÚBLICA INTERESSADO: EDSON JOSE BENTES FERREIRA REPRESENTANTE: RAMON BARBOSA DA CRUZ (OAB/PA 21714-A) PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO RELATOR: DES. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR 13 - PRO

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2525 Enguellyes Torres de Lucena Juiz de Direito Página PROCESSO: 00151820520188140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Ação: Carta Precatória Criminal em: 04/04/2019---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CURRALINHO REU:MOISES SABOIA MAIA JUNIOR TESTEMUNHA:HELDER HUGO CORDEIRO MELO. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREVE

Diário Oficial ● 10/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2022 PORTARIA Nº4345/22/DI/DF – Objetivo: Realizar Ações de Corregedoria; FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Tucuruí-PA; Destino: Belém-PA; Período: 19 a 20/05/2022; Quantidade de diárias: 02 de alimentação e 01 de pousada; Servidores: TEN CEL PM Cesar Gomes Magno; CPF: 443.585.202-00; Valor: R$474,78. TEN PM Adivaldo Dias Vaz Da Costa; CPF: 235.277.142-00; Valor: R$423,33. TEN PM Gildiomar Almada De Aguiar; CPF: 391.806.46204; V

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2366 PROCESSO: 00077023920198140010 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ENGUELLYES TORRES DE LUCENA A??o: Ação Civil Pública Cível em: 03/03/2020---REQUERIDO:Estado do pará REQUERIDO:MUNICIPIO DE BREVES REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERENTE:ERENICE DO NASCIMENTO DE SOUZA. PROCESSO Nº 0007702-39.2019.8.14.0010 SENTENÇA Vistos e examinados os autos. Trata-s

Diário Oficial ● 21/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34015 PORTARIA Nº 2281-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA DESTINO: SENADOR JOSÉ PORFIRIO - PA PERÍODO: 12 A 13/08/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E 01 DE POUSADA SERVIDORES: SGT PM CLEMILSON SILVA NUNES CPF: 657.793.122-49; VALOR: R$ 225,00. SD PM GUTEMBERG VELOSO DA CONCEIÇÃO CPF: 008.138.922-10; VALOR: R$ 216,00. SD PM CARLOS LEMOS DE FRANÇA CPF: 000.222.342-25;

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 3395 Processo: 0013744-07.2019.814.0010 Natureza/Crime: TRÁFICO DE ENTORPECENTES Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): DEIVESSON MASCARENHAS DE ARAUJO Vítima: O ESTADO Data: 16 de junho de 2020 Hora: 09h00min Juiz Titular: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Local: Sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Breves PRESENTES Juiz de Direito: ENGUELLYES TORRES DE LUCENA Promotora: VANESSA GALVÃO

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 3216 patrocinada por advogado particular, apresentou alegações finais às fls. 233-240, pleiteando, em síntese, a absolvição sumária em face da ausência de materialidade do delito, com fundamento no princípio in dubio pro reo. O réu EDIVANDRO, assistido pela Defensoria Pública, apresentou alegações finais às fls. 241-246, pleiteando, em síntese, a absolvição por insuficiência probatória.

Diário Oficial ● 31/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.915  37 Quinta-feira, 31 DE MARÇO DE 2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 ½ (nove e meia) SERVIDOR(ES): LEOPOLDO DA ROCHA BARBOSA, MF: 5950597-1 RODRIGO VENOSO ZAMBARDINO, MF: 57233482 ORDENADOR: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA PORTARIA Nº 439/2022-SAGA OBJETIVO: A Serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): ACARÁ/PA PERÍODO: 14 à 17.04.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04(quatro) de al