Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 750 Código de Processo Penal, isto é, consta da denúncia a exposição do fato criminoso, as suas circunstâncias, a classificação do crime, bem como a qualificação do acusado, pelo que recebo a denúncia oferecida pelo órgão Ministerial contra o(a) nacional MATHEUS ADELINO SILVA SOARES, como incurso nas sanções penais do art. 147 do CPB. 2. CITE-SE o acusado para responder à acusação, po

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 100 Número do processo: 0002267-21.2009.8.14.0015 Participação: APELANTE Nome: JOSE EDILSON FERREIRA DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: ADAILSON JOSE DE SANTANA OAB: 11487/PA Participação: APELANTE Nome: JOAO MARIA FERREIRA DE MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: ADAILSON JOSE DE SANTANA OAB: 11487/PA Participação: APELADO Nome: CELIA MARIA MENEZES MEDEIROS Participação: ADVOGADO Nome: JAN

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 1302/2019–SAGA OBJETIVO: À serviço da SEGUP. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº PORTARIA Nº 0419/2007- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): CAMETÁ/PA PERÍODO: 15 a 22.10.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 (oito) de alimentação e 07 (sete) de pousada. SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ CLAÚDIO SILVA ALEIXO CPF: 399.402.092-15 SGT PM MARCO AURÉLIO BARATA DO VALE CPF: 443.303.242-53 SGT PM JOSÉ RENATO BORGES COSTA CP

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 882 alvará judicial apresentado porCLAUDILUCIA MORAES GOMES, representante da menorE. S. G. C., para a liberação imediata de valor depositado em conta de FGTS e PIS da Caixa Econômica Federal.Requer os benefícios da assistência judiciária gratuita.A inicial veio acompanhada por documentos.É o relatório. Decido.Compulsando a pretensão contida na exordial, verifica-se que a competência para proces

Diário da Justiça ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 66 AGRAVANTE: TEMPO INCORPORADORA LTDA. AGRAVANTE; CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL - OAB/PA 13.179 AGRAVADO(A): LEONARDO KEPLER DE OLIVEIRA LÚCIO AGRAVADO(A): LUCIANA SOARES CAVALCANTE MONTEIRO LÚCIO ADVOGADO(A): SUAMMY CARNEIRO - OAB/PA 22.794 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE DESPACHO Compulsando os autos, constata-se que os agravantes, qua

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6600/2019 - Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 548 propositura da Ação Judicial), registrando-o como "Autoridade", para fins de intimação acertada ao 2ºPJ da Capital, certificando-se em seguida.Por agora, concedo ao Autor os benefícios da gratuidade processual, nesta compreendida custas, despesas, taxas e emolumentos, bem como honorários advocatícios.Como quer a guarda unilateral, emende a inicial(15 dias úteis) para inserir no pedido os te

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB: RJ168037D) Processo: 0000395-64.2014.5.01.0481 - RTOrd Aut: Alberto Magno Gomes da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)] Réu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROB

Diário da Justiça ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 1282 DE LESÕES RECÍPROCAS. ABSOLVIÇÃO. IN DUBIO PRO REO. RECURSO PROVIDO. 1. NÃO HÁ DADOS SUFICIENTES E IDÔNEOS A COMPROVAR QUE O RÉU AGIU "SOB O DOMÍNIO DE VIOLENTA EMOÇÃO" COMO REQUEREU A DEFESA, APESAR DE AS PROVAS, MORMENTE OS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS, INDICAREM QUE A VÍTIMA DEU INÍCIO À CONTENDA ENTRE O CASAL, PROVOCANDO A REAÇÃO DO ACUSADO. NO ENTANTO, NADA IMPEDE QUE SEJA ABSOLVIDO

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 601 vida, integridade física, moral e psicológica da vítima, com fundamento no art. 19, § 1º, c/c 22 e 23 da Lei n° 11.340/2006, aplico de imediato, como medidas protetivas de urgência: I - As seguintes proibições ao agressor: a) De se aproximar da vítima a uma distância mínima de 100 (cem) metros; b) De manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação; ADVIRTA-SE AO AGRESSOR: 1

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 2071 Digitalização e Virtualização do Poder Judiciário do Estado do Pará, implementado por meio da Portaria nº 1.304/2021, publicada no DJE no dia 06.04.2021, cuja execução compõe o macrodesafio de agilidade e produtividade na prestação jurisdicional do Plano de Gestão para o biênio 2021/2023 desta Corte de Justiça, DETERMINO a digitalização dos presentes