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Processos encontrados
6 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Henri Dubois Collet PORTARIA Nº 14 DE 21 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a recondução do conselho consultivo do Parque Estadual Serra do Rola Moça, instituído pelo artigo 3º do Decreto Estadual 36.071, de 27 de setembro de 1994. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 47.344, de 23 de jan
8 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo AF/3º NÍVEL - JACUTINGA INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, § 1º, do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado (que se encontra em lugar ignorado, incerto ou inacessível) intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
