Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Art. 3º O mandato dos membros das comissões, de que se trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de Outubro de 2016. Ricardo Augusto da Costa Campos Diretor-Geral do IDENE 13 887836 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2007 Prop.: Laudimar De Souza Almeida / Placa: ECF8038 Chassi: 9C2MC35008R076208 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2008 Prop.: Julia Rodrigues De SouzaBanco Panamericano S A / Placa: GRL2026 Chassi: 9C2MD2701SRS01292 Marca/Modelo: HONDA/NX 200 Ano Fab.:1995 Prop.: Ailton Rodrigues Ferreira / Placa: HCP6637 Chassi: 9C2KD03207R012460 Marca/Modelo: HONDA/NXR150 BROS KS Ano Fab.:2007 Prop.: Construtora Central Norte Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir desta publicação (art. 4º, § 6º e art. 5º, § 1º da Resolução nº 623/16 do CONTRAN), promovam a liberação e retirada dos veículos, mediante o pagamento das multas, impostos, taxas e despesas com remoção e estadia, conforme legislação específica (artigo 262, § 2º e 271, § único do C.T.B), para evitar-se a inclusão dos mesmos na lista de veículos que serão levados a hasta pública, de acordo com as normas acima mencion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE AQUISIÇÕES Portaria nº 116/2017/DA/SPGF/PCMG A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de abri