Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 Recorrido(s) os mesmos Para ciência das partes: " Tendo em vista que o Ofício Circular SETPOE n. 22/2016 informa o julgamento em sessão plenária ordinária de 14.07.2016 do Incidente de Uniformização de Jurisprudência que trata do tema "INTERVALO INTERJORNADA. DESCUMPRIMENTO. HORAS EXTRAS. BIS IN IDEM" (Processo TRT n. 00576-2014-173-03-00-2) determino a devolução pel

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 Advogado Leonardo Gomes de Lirio(OAB: MG 145550) Erika Amancio Madeira(OAB: MG 101077) Empresa Brasileira de Decoracoes e Eventos Ltda. - ME HN Mulcom Comercio de Flores e Artigos de Decoracao Ltda. Lucyenne Christina Oleto Viana Farnezi(OAB: MG 42438) Flavio Couto e Silva Lopes(OAB: MG 90399) Heloisa Newton Botelho Pena Flavio Couto e Silva Lopes(OAB: MG 90399) Advogado Agra

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 Processo Nº RO-0000338-72.2014.5.03.0034 Advogado Processo Nº RO-00338/2014-034-03-00.6 8 Luis Eduardo Loureiro da Cunha(OAB: MG 47948) Processo Nº AP-0000515-41.2010.5.03.0013 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 2a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Emerson Jose Alves Lag

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Recorrente(s) Advogado Contax Mobitel S.A. Benedicto Celso Benicio Junior(OAB: MG 99830) Lucimar Correia Neto Nascimento Gilmar Barbosa Cabral da Silva(OAB: MG 140720) Recorrido(s) Advogado EMENTA - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA ILÍCITA DA EMPREGADORA INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Sem prova de procedimento ilícito atribuível à Empregadora, inviá

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Advogado Recorrido(s) Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Leila Azevedo Sette(OAB: MG 22864) Gabriel Francisco da Silva Bruno Evaristo Cappucio(OAB: MG 56568) EMENTA: HORAS IN ITINERE. PREVISÃO NORMATIVA. Conforme entendimento consolidado na Súmula regional n. 41, não se acata a previsão normativa que trata da supressão das horas "in itinere". DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2017 Retifica no ATO nº 56/2017, de Lotação, publicado no “MG” de 07/09/2017, a parte referente a: MaSP 1252392-4, Isabella da Silva, adm. 03, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas. Por motivo de Remoção Estadual. Para EE Maurício Murgel – 639 – Belo Horizonte. Onde se lê: Isabella da Silva, Leia-se: Isabella da Silva Siqueira. Por incorreção no nome da servidora.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Oliveira – ASB – 1 - Tres Coracoes - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 11928629 Helena Gloria Batistelli Magalhaes – ASB – 1 - Varginha - 1 29/10/2015 A 29/10/2015 - , 12008231 Berenice Raimunda da Silva – ASB – 1 - Fama - 1 - 22/10/2015 A 22/10/2015 - , 12659330 Joelma Eudoxia da Costa Barros – PEB – 1 - Lambari - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - 06/11/2015 - 158.I, 10503555 Maria Guadalupe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo 0287027-7 0066170-2 0554419-2 1037568-1 0298683-4 0358988-4 1027551-9 0323584-3 0919592-6 0239181-1 0105501-1 0305288-3 0181262-7 0238926-0 0250367-0 0146791-9 0080041-7 0237312-4 0260401-5 0267560-1 0359003-1 0629569-5 0850037-3 0286223-3 0305291-7 0305292-5 0213167-0 0590459-4 0283271-5 0259386-1 0019978-6 1040899-5 0307025-7 0384331-5 0289302-2 0687685-8 0925351-9 1072024-1 0317420-8 0059008-3 0073742-9 0936448-0 0982333-7 0235874

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 259 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286308-2, Maria Aparecida dos Reis Mendes, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 644 public. em 23/12/2011, onde se lê: ... a partir de 14/12/2011...,... correspondente à carga horaria de 144 h/a, leia-se: .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº19/2017. Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 253155-6, Sandra Aparecida Nepomuceno Nunes, PEBIP, cargo 01, ref. ao 9º biênio, a partir de 05/10/2010. QUINQUÊNIO – ATO Nº15/2017. Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/